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Gabarito B
CF88 - Art.6º São direitos sociais a educação, a SAÚDE, a alimentação, o TRABALHO, a MORADIA, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS, na forma desta Constituição.
Letra da lei
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EDU MORA ALI
SAU TRABALHA LA no TRANSPORTE
ASSIS PROSEG PRESO
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PS.: TEMOS LAZER, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE DEMAIS.
PS: Previdência Social
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
Lazer, Alimentação, Transporte
DEsamparados (assistência aos)
MAternidade (proteção à)
Infância (proteção à)
Segurança
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PS: TEMOS ALIMENTAÇÃO, LAZER DEMAIS!
---> AS PALAVRAS ANTES E DEPOIS DA VÍRGULA SERÃO USADAS COMPLETAS, VEJAM:
PS - PREVIDÊNCIA SOCIAL
T - TRANSPORTE/TRABALHO
E - EDUCAÇÃO
MO - MORADIA
S - SAÚDE
ALIMENTAÇÃO
LAZER
DE - DESAMPARADOS
MA - MATERNIDADE
I - INFÂNCIA
S - SEGURANÇA
---> NO FINAL SEMPRE CONFIRAM SE TOTALIZOU 12 DIREITOS SOCIAIS!
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GABARITO: B
Apresento outro macete - para não repetir os que já existem aqui - para uma melhor fixação:
EDU – EDUCAÇÃO
MORA – MORADIA
LÁ – LAZER
SAÚ – SAÚDE
TRABALHA – TRABALHO
ALÍ – ALIMENTAÇÃO
ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
SEG – SEGURANÇA
PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lembrando que foi incluído recentemente o TRANSPORTE como direto social.
Assim os céus, a terra e todo o seu exército foram acabados.
Gênesis 2:1
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TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]
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Gabarito letra b).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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GABARITO: LETRA B
DOS DIREITOS SOCIAIS
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
FONTE: CF 1988
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais, nos termos do art. 6º da Constituição Federal. Assim, vejamos o que este dispõe:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Vejamos as alternativas comentadas, lembrando que a questão pede a INCORRETA:
a) CORRETA. Saúde consta como direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
b) INCORRETA. Liberdade NÃO é direito SOCIAL, é direito FUNDAMENTAL (art. 5º, caput, CF).
c) CORRETA. Trabalho consta como direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
c) CORRETA. Assistência aos desamparados consta como direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
e) CORRETA. Moradia consta como direito social, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.
GABARITO: LETRA “B”
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Gab: B - mnemônico dtos sociais: DILMA SEM PT (saudade da Dilmãe)