Questão 1920478

• Banca: CONPASS
• Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN
• Ano: 2013
• Provas: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

Uma pessoa é contratada como autônoma, visando prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a alternativa que possui dois requisitos que devem estar presentes.

• A. Alteridade e Impessoalidade.
• B. Impessoalidade e Onerosidade.
• C. Onerosidade e Não Continuidade.
• D. Não Continuidade e Subordinação.
• E. Subordinação e Alteridade.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta correta: E

  Subordinação e Alteridade.

• Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste(subordinação) e mediante salário.

  A alteridade é um dos efeitos jurídicos dos quais decorre a relação de emprego. Esse feito determina a assunção dos riscos, pelo empregador, decorrentes do estabelecimento, do contrato de trabalho, da sua execução e da própria empresa. O empregador deve assumir todos esses ônus.

  Gabarito: E

  Subordinação e Alteridade

• O SHOP-A   FÁCIL.