Questão 1920610

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara Municipal de Jaboticabal - SP
• Ano: 2015
• Provas: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Agente Contábil e Financeiro
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Tributos Federais

O imposto, de competência da União, cujo fato gerador é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos anteriormente, é o

• A. Imposto sobre Bens de Capital e da Renda.
• B. Imposto sobre a Produção e Circulação.
• C. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
• D. Imposto sobre Transmissão Inter vivos.
• E. Imposto sobre Operações Financeiras.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

  CTN Seção IV - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

  Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica:

  I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;

  II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.