Questão 1921423

• Banca: IF-PB
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2015
• Provas: IF-PB - 2015 - IF-PB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Acidente de Trabalho (CAT); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Acidente de trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados previdenciários, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Com relação ao acidente de trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. É considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão.
• B. É considerado acidente de trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
• C. A comunicação do acidente de trabalho pode ser feita apenas pela empresa e pelo médico que deu assistência ao trabalhador acidentado.
• D. A doença degenerativa não é considerada como doença do trabalho.
• E. É considerado acidente de trabalho o que ocorre no período destinado ao descanso no local de trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• Letra C. A comunicação do acidente poderá ser feita pelo empregado também.

• Gab: C

   

  lei 8.213/91, art.22

  § 2º Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo.

   

  Art. 22. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

  
  § 1º Da comunicação a que se refere este artigo receberão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.