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Letra A, conforme art. 6°, Código Penal.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Alternativa A
Lugar do crime= Teoria da Ubiquidade ( Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.)
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Quanto LOCAL do crime, o CP Brasileiro adotou a teoria da Ubiguidade, ou seja, será levando em conta ambos locais.
Por sua vez, quanto ao TEMPO do crime, foi adotada a teoria da ATIVIDADE, sem exceções.
OBS: para quem está estudando para carreiras militares, importante ressaltar que quando ao tempo do crime, o CPM adotou a teoria diferenciadora, quanto ao tempo do crime, na qual para os crimes comissivos será adotada a teoria da ubiguidade e para os crimes omissivos será é adotada a teoria da atividade.
Bons estudos!
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LUGAR DO CRIME -> adota-se a TEORIA DA UBIQUIDADE.
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LETRA A CORRETA
CP
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
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Macete para ser utilizado:
Lu Ta
Lugar: Ubiquidade
Tempo: atividade
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Teoria da Ubiquidade
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Link para complementar os estudos: https://www.youtube.com/channel/UCR1gvh_qu35xzI1lMyVqxXw?sub_confirmation=1
Teoria mista ou da ubiquidade que é a reunião da teoria da atividade juntamente a teoria do resultado, sendo considerado lugar do crime tanto o local da conduta delituosa como o local de produção do resultado.
Teoria da atividade ou da ação, que considera lugar do crime o local da ação ou omissão delituosa, desprezando onde houve a ocorrência do resultado finalístico da conduta típica.
Teoria do resultado ou do evento, considera lugar do crime onde ocorreu o resultado danoso, ou seja, onde o crime foi consumado, sem se importar com a ação ou a intenção do sujeito ativo.
Outra questão para complementar o entendimento:
Ano: 2016
Banca: CESPE Órgão: TCE-SC Prova: Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Correta
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
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Gab. A
Obs.: Lugar do crime.
- Teoria da Ubiquidade.
- Ação ou omissão do fato e onde produziu o resultado.
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Segundo o CP:
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Aqui adota-se para o lugar do crime a teoria da ubiquidade, já em relação ao tempora do crime é aplicada a teoria da atividade, como já mencionado pelos colegas.
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Sacanagem a banca colocar "ação ilícita", pois esta pode ser tanto comisiva quanto omissiva.... enfim
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Complementando...o CPP adota a teoria do RESULTADO, sendo, pois, competente o juízo do lugar onde ocorreu o RESULTADO, mas existe uma exceção quanto aos crimes DOLOSOS CONTRA A VIDA, onde a competência será determinada pela teoria da ATIVIDADE. Assim, no caso de crimes contra a vida (dolosos ou culposos), se os atos de execução ocorreram em um lugar e a consumação se deu em outro, a competência para julgar o fato será do local onde foi praticada a conduta (local da execução).
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CP - adotou a TEORIA DA UBIQUIDADE - só se aplica aos crimes à distância (ou de espaço máximo). São aqueles que envolvem dois ou mais países - trata-se de questão de soberania. Se o crime afeta dois ou mais países igualmente soberanos, ambos têm interesse na sua repressão.
CPP - adotou a TEORIA DO RESULTADO (art. 70, CPP). Comporta as seguintes exceções:
--> Crimes tentados: competência será do lugar em que foi praticado o último ato de execução;
--> Lei 9.099/95: adota-se a teoria da atividade (art. 63);
--> Crimes de competência do tribunal do júri: adota-se a teoria da atividade (criação jurisprudencial - busca facilitar a produção de provas e se alinha com a ideia do júri, isto é, a sociedade atingida pelo crime julga um de seus pares).
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Macete para ser utilizado:
Lu Ta
Lugar: Ubiquidade
Tempo: atividade
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Lugar do crime.....local da acao ou omissao, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado
Tempo do crime.....momento da acao ou omissao, ainda q posterior o resultado
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GABARITO "A"
LUGAR DO CRIME: UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE
BIZU: LU TA
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Art. 6.º Considera-se praticado o crime no lugar em que
ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como
onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Por mais questões assim, :) :)
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MACETE: LUTA
LU - TA
LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE
GABARITO: LETRA A
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Gabarito: A;
Lugar do crime ==> Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;
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Lugar do crime
Ubiquidade
Tempo do crime
Atividade
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a) ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
b) omissão ou ação dolosa, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
c) ação ilícita, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado esperado.
d) ação ou omissão culposa do agente, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o resultado.
e) omissão, no todo ou em parte, ainda que seja outro o momento do resultado.
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LETRA : A
LUGAR DO CRIME (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Falou em tempo de crime ---> tempus regict actum (teoria da atividade)
Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade
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Mas que LUTA!
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Letra a.
a) Certo. Quando tratamos do lugar do crime, utiliza-se a teoria da ubiquidade, manifesta no art. 6º do Código Penal: o crime ocorre, portanto, no lugar da ação ou da omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
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COMENTÁRIOS: A questão cobra o artigo 6º do CP. De fato, houve a adoção da Teoria da Ubiquidade para o Lugar do Crime.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
LETRA B: A Lei não estabelece que a ação ou a omissão devem ser dolosas. O artigo não faz essa ressalva. Questão incorreta.
LETRA C: O artigo não fala em “ação ilícita” e nem em “resultado esperado”. Questão errada.
LETRA D: A Lei não estabelece que a ação ou a omissão devem ser culposas. Incorreta a assertiva.
LETRA E: A letra omitiu o termo “ação”, além de ter colocado “ainda que seja outro o momento do resultado”, quando, na verdade, deveria ser “bem como onde se produziu o resultado.”. Dessa forma, a assertiva está incorreta.
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A fim de responder de forma correta a questão, faz-se necessária a análise das doutrinas atinentes à teoria do crime e do ordenamento jurídico-penal.
Quanto ao lugar do crime, há três
teorias principais:
1 -Teoria
da Atividade - o lugar do crime é o da ação ou omissão, sendo irrelevante o
local da produção do resultado;
2 - Teoria
do Resultado - o lugar do crime é aquele
em que foi produzido o resultado, sendo irrelevante o local da conduta; e
3 - Teoria
da Ubiquidade ou Mista - o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do
resultado. Será, portanto, o lugar do crime será onde se deu qualquer dos
momentos do iter criminis.
O nosso Código Penal adotou a teoria da ubiquidade ou mista, ou seja, é considerado o lugar do crime
tanto local onde foram praticados os atos executórios como o local onde o
resultado se produziu ou deveria ser produzido. Neste sentido, veja-se o disposto no artigo 6º do Código Penal, in verbi: "considera-se praticado o crime no lugar em
que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu
ou deveria produzir-se o resultado".
Sendo assim, a alternativa correta é a (A).
Gabarito do professor: (A)
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Gabarito A
TEMPO DO CRIME (Teoria da atividade)
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Falou em tempo de crime ---> tempus regict actum (teoria da atividade)
Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade
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GABARITO "A"
LUGAR DO CRIME: UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME: ATIVIDADE
BIZU: LU TA
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GABARITO LETRA A
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
Lugar do crime
ARTIGO 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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GAB: A
#PMPA2021
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Lugar do crime= Teoria da Ubiquidade ( Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.)
Lu Ta
Lugar: Ubiquidade
Tempo: atividade