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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Fé em Deus, não desista.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
A) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
B) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
C) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
D) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
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É livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
O anonimato é Proibido, porém a questão fala que não, portanto se encontra errada.
Gabarito:B
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GABARITO ITEM B
VEDADO O ANONIMATO
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CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Art. 5º (...) IV – (Liberdade de Manifestação do Pensamento) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Em regra, qualquer pessoa entende o que bem entender, fala o que bem desejar.
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As bancas adoram cobrar o Art. 5º, inciso IV rsrsrs
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é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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GB B
PMGO
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é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
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GB B
PMGOOOO
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GB B
PMGOOOO
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CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
gb b
pmgo
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CF 88, Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
gb b
pmgo
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Correto. Inteligência do art. 5º, II, CF: Art. 5º, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
b) É livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
Errado e, portanto, gabarito da questão. De fato, é livre a manifestação do pensamento; todavia, a Constituição Federal veda, de maneira expressa, o anonimato. Aplicação do art. 5º, IV, CF: Art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
c) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Correto. Inteligência do art. 5º, V, CF: Art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
d) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Correto. Inteligência do art. 5º, X, CF: Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
Gabarito: B