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GABARITO ERRADO
Lei 8.112
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)
Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Os titulares de cargo em comissão são de livre nomeação e EXONERAÇÃO e não prestam concurso público portanto não há que se falar em estabilidade.
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Errado
CF.88
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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Gabarito ERRADO
Outras questões nos ajuda a resolver, observem:
(CESPE | 2012 | ANCINE) Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
CERTO.
(CESPE | 2009 | TRE-MG - Adapt.) Acerca dos preceitos aplicáveis ao servidor público, assinale a opção correta.
e) O servidor público nomeado para cargo em comissão adquire a estabilidade no serviço público após três anos de efetivo exercício nesse cargo.
ERRADO.
(CESPE | 2013 | TRT - Adapt.) À luz da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública
e) Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público poderão adquirir a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sendo condição para a aquisição da referida estabilidade avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
CERTO.
Força Guerreiros
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Incrível como é importante fazer várias questões. O no comentário do nosso amigo abaixo mostrou uma alternativa beeeeem semelhante.... =D e olhe que foi do ano de 2009
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questão batida! hehehe sempre tem!
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Só pra lembrar que cargo em comissão não garante estabilidade, sendo este ad nutum (livre nomeação/exoneração)
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Os servidores de cargo em comissão não são amparados pela estabilidade, apenas os que prestam concurso público para provimento efetivo!
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É justamente uma das importantes diferenças entre ser EFETIVO x COMISSIONADO!!!
Comissonado não tem estabilidade. São de livre exoneração e nomeação, nem se quer prestam concurso público.
Quase taco no CERTO rsss. DOIDERA!!
GAB ERRADO
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Imagina a bagaceira que ia virar a administração pública hhahahahahhahaha.....
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Servidor de cargo comissionado nunca adquire a estabilidade. A não ser que mude a constituição!
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Para não Zerar.
Cargo em Comissão = LIVRE NOMEAÇÃO E EXNERAÇÃO. NADA DE estabilidade.
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Quero todas assim.
cargo em comissão não tem estabildiade.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
podre demais da conta,,,,,
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Deu até medo
pemsei que já tinham feito mais uma falcatrua pra comissionado virar efetivo kkkkkkk
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É sério mesmo essa questão cara? kkkkkk
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Gab: Errado. CC não tem estabilidade!
Saudade de quando estudava pro INSS! =/
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Não sei se já mencionaram, mas cargo em comissão não tem estabilidade.
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Nunca serão !
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Jamais serão! Rs
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Livre nomeação e livre exoneração. Não existe estabilidade para os servidores ocupantes de cargo em comissão.
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São de livre nomeação e livre exoneração
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cargo em comissão não.
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rachei agora kkkk,
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cargos em comissão : não adiquirem estabilidade , pois são cargos de livre nomeação e exoneração , assim definidos pela Constituição.
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abarito ERRADO
Outras questões nos ajuda a resolver, observem:
(CESPE | 2012 | ANCINE) Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
CERTO.
(CESPE | 2009 | TRE-MG - Adapt.) Acerca dos preceitos aplicáveis ao servidor público, assinale a opção correta.
e) O servidor público nomeado para cargo em comissão adquire a estabilidade no serviço público após três anos de efetivo exercício nesse cargo.
ERRADO.
(CESPE | 2013 | TRT - Adapt.) À luz da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública
e) Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público poderão adquirir a estabilidade após três anos de efetivo exercício, sendo condição para a aquisição da referida estabilidade avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
CERTO.
Força Guerreiros
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CARGO EM COMISSÃO - RGPS
ESTATUTÁRIO - RPPS
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nunca adquire estabilidade!
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O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração.
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gabarito: ERRADO
cargos em cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.Somente o cargo efetivo que gera a estabilidade após o estágio probatório que é de 03 anos.
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Apenas complementado o Carlos Souza:
Na CF continua 3 anos Art. 41
Na 8112 o prazo de 24 meses. Art. 21
Avante galera! Bons estudos
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ERRADO! ''cargo efetivo''
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cesp e suas pegadinhas, cargo ocupamente em comissão exclusivamente não adquire estabilidade... e sim cargo efetivo
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Pra vocês verem como fazer muitas questões é essencial para aprender sobre a banca! Depois de tanto tomar porrada pra essas pegadinhas, quando eu li já pensei: "Essa porra ta muito fácil, vou ler de novo" kkkkk, e percebi o erro, que eles estão falando de cargo em COMISSÃO, e cargo em COMISSÃO não adquire estabilidade.
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estabilidade para o comissionado? kkkk agora eu ri.
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aí seria moleza demais pra esse povo kkkkk
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NÃO EXISTE ESTABILIDADE PARA CARGO COMISSIONADO!
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ERRADO
Na verdade, cargo em comissão nem deveria existir. Votem em mim para deputado federal que vou acabar com essa palhaçada e antes de se candidatar todos os politicos terão que fazer uma prova para descobrir se os mesmos possuem aptidão e conhecimentos sobre liderança, governo e finanças públicas.
"Quando você estiver na posse, EU VOU ESTAR LÁ!"
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Cargo comissionado é de livre nomeação e livre exoneração.
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cargo em comissão não adquire estabilidade, mas sim o cargo efetivo,
cargo em comissão e de livre nomeação e exoneração.
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Agora confundiu minha cabeça, tanto o cargo de comissão e função de confiança são ad nutum? a função de confiança tbm não adquiri estabilidade após 3 anos?
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Uma dessa o Cespe não coloca na minha prova!
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Cargo em comissão:
Livre nomeação.
Livre exoneração.
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Errado.
Apenas adquirem estabilidade os servidores ocupantes de cargo público de provimento efetivo, ou seja, aqueles que forem aprovados em concurso público. Os ocupantes de cargos em comissão, quando não forem, também, servidores efetivos, não adquirem a estabilidade no serviço público.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi
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Cargo em comissão não tem estabilidade.
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CC - Livremente Nomeia e Exonera, sem estabilidade!
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Cargo em comissão ---> Livre nomeação e exoneração
Cargo efetivo ---> possui estabilidade após três anos do efetivo exercício.
OBS. Ambos podem estabelecer a atribuição de direção, chefia e assessoramento.
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Ele ganha a estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que faça um concurso para cargo efetivo e seja aprovado nele e no estágio probatório.
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se isso fosse verdade, eu começaria a acreditar na falácia: vai acabar os concursos públicos. rsrs
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GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 41 - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
[...]
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
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O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão NÃO adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.
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CARGO EM COMISSÃO
➟ LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
➟ NÃO HÁ ESTABILIDADE
➟ SOMENTE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
➟ SOMENTE EFETIVOS
➟ SOMENTE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO