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Gabarito CERTO
A classificação por destinação de recursos ou por fontes pertence tanto à receita quanto à despesa, servindo para indicar como são financiadas as despesas orçamentárias. Olha só esse quadro:
1 dígito: grupo fontes de recursos
1 - Recursos do tesouro: exercício corrente
2 - Recursos de outras fontes: exercício corrente
3 - Recursos do tesouro : exercícios anteriores
6 - Recursos de outras fontes: exercícios anteriores
9 - Recursos Condicionais.
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcesc-afo-direito/
bons estudos
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"A classificação por fontes de recurusos consiste em um código de três dígitos, sendo que o primeiro indica o grupo de fontes de recursos, e o segundo e o terceiro, a especificação das fontes de recursos. O grupo de fontes de recurusos identifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores."
(Administração Financeira e Orçamentária - 4ª Edição; Sérgio Mendes)
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Correta pessoal;
"grupo de destinação de recursos" = classificação por fontes
Esta classificação tem como abjetivo classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados. Prof Sergio Mendes
Indica como são financiadas as despesas orçamentárias, se pelo tesouro ou por outras fontes, seja do exercício corrente ou anterior.
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" Divide os recursos em originários do Tesouro ou de Outras Fontes e fornece a indicação sobre o exercício em que foram arrecadadas, se corrente ou anterior."
Fonte: http://eventos.fecam.org.br/arquivosbd/paginas/1/0.035572001318507254_apostila_curso_destinacao_de_recursos_53_pg.pdf
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Colegas,
Fiquei com uma dúvida, uma despesa orçamentária pode ser coberta por uma receita que não seja oriunda do Tesouro? Ou seja, de outras fontes?
Abçs.
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Fonte de recursos: classificação da receita segundo a destinação legal dos recursos arrecadados. As fontes de recursos constituem-se de determinados agrupamentos de naturezas de receitas, atendendo a uma determinada regra de destinação legal, e servem para indicar como são financiadas as despesas orçamentárias. Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade. É necessário, portanto, individualizar esses recursos de modo a evidenciar sua aplicação segundo a determinação legal. A classificação de fontes de recursos consiste de um código de três dígitos. O primeiro indica o Grupo de Fonte de Recursos, que especifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores. Os dois dígitos seguintes especificam, dentro de cada grupo de fontes, as diferentes fontes dos recursos que sejam compatíveis com o respectivo grupo de fontes.
https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/fonte-de-recursos
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CERTO
O grupo de fontes(destinação) de recursos identifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores.
É a individualização dos recursos de modo a evidenciar sua aplicação segundo a determinação legal, sendo, ao mesmo tempo, uma classificação da receita e da despesa.
1.º Dígito: Grupo de Fontes de Recursos
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados
FONTE :Prof. Sérgio Mendes
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DESTINAÇÃO=CLASSIFICAÇÃO POR FONTE.
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RESOLUÇÃO:
Exato, gente! De acordo com nossa tabela de grupo por fontes de recurso:
Gabarito: CERTO
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1.º Dígito: Grupo de Fontes de Recursos (TOTOC)
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados
Gabarito: CORRETO
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Não se divide mais em recursos originários do Tesouro Nacional e os originários de outras fontes.
No MTO 2021 são 3 (TRÊS) GRUPOS:
CÓD GRUPO DE FONTES DE RECURSOS
1 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente
3 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
9 - Recursos Condicionados
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Classificação por grupo-fonte/grupo de destinação
"Esta classificação divide os recursos em: originários do Tesouro ou de Outras Fontes; e fornece a indicação sobre o exercício em que foram arrecadados, se corrente ou anterior."
Orçamento Público, AFO e LRF - 10ª edição - Augustinho Paludo
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MTO 2022:
As receitas orçamentárias são classificadas de acordo com quatro aspectos:
- Natureza da receita: fato gerador;
- Indicador de resultado primário: capacidade de continuidade, sustentabilidade financeira dos Entes;
- Fonte/ destinação de recursos: avaliação de como cada finalidade do Ente está sendo financiada;
- Esfera orçamentária: modalidade de aplicação e verificação das vinculações.
Observe que a classificação de fonte é denominada fonte/ destinação: avalia como cada finalidade (destinação/ função) é financiada (fonte de recursos).
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GAB : CERTO
Na época o gabarito estava certo ,porém tivemos algumas alterações importantes em 2021:
MTO 2020>>> 5 GRUPOS
1 - Recursos do tesouro: exercício corrente
2 - Recursos de outras fontes: exercício corrente
3 - Recursos do tesouro : exercícios anteriores
6 - Recursos de outras fontes: exercícios anteriores
9 - Recursos Condicionais.
MTO 2021>>3 GRUPOS:
CÓD GRUPO DE FONTES DE RECURSOS
1 - Recursos Arrecadados no Exercício Corrente
3 - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
9 - Recursos Condicionados
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"A classificação por fontes de recursos consiste em um código de três dígitos, sendo que o primeiro indica o grupo de fontes de recursos, e o segundo e o terceiro, a especificação das fontes de recursos. O grupo de fontes de recursos identifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores."
1º Dígito: Grupo de Fontes de Recursos
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados
Indica como são financiadas as despesas orçamentárias, se pelo tesouro ou por outras fontes, seja do exercício corrente ou anterior.
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Questão desatualizada.
MTO 2021 refletiu a Portaria SOF nº 6.094, de 21 de maio de 2021 conforme a seguir:
Cód. GRUPO da Fonte de Recurso (1 Dígito)
1 ➡️ Recursos Arrecadados no Exercício Corrente
3 ➡️ Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
7 ➡️ Recursos de Operações de Crédito Ressalvadas pela Lei de Crédito Adicional da Regra de Ouro
9 ➡️ Recursos Condicionados
Fonte: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2021:cap3#classificacao_por_fonte_destinacao_de_recursos