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Gabarito ERRADO
As alterações orçamentárias podem ser qualitativas ou quantitativas. Uma alteração quantitativa apenas modifica o total de crédito constante na LOA através de um crédito suplementar, reforçando a dotação já existente para uma determinada despesa.
Já alteração qualitativa é aquela que modifica o conteúdo da LOA, incluindo nova despesa não prevista (crédito especial) ou urgente (crédito extraordinário).
Portanto temos que os créditos suplementares não alteram os atributos do crédito orçamentário, mas apenas a dotação
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tcesc-afo-direito/
bons estudos
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"Portanto temos que os créditos suplementares não alteram os atributos do crédito orçamentário, mas apenas a dotação"
Acredito que o valor do crédito é um dos seus atributos(sinônimo de característica). Na minha opinião, marquei errado pois penso que o credito especial e o extraordinário não alteram os atributos de um crédito orçamentário, eles criam um novo.
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Galera, as alterações via créditos adicionais são quantitativas (suplementares) ou qualitativas (especiais ou extraordinários). Entretanto os atributos do crédito deverão ser mantidos.
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Pelo que entendi, os atributos só são modificados nos casos de créditos especiais e extraordinários, pois são modificações qualitativas (criarão uma nova ação orçamentária). Nos créditos suplementares não, pois a modificação será apenas quantitativa (valor dos recursos).
MTO/2016:
"7.2.5.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF."
e:
"7.2.5.2. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUANTITATIVAS
As alterações quantitativas do orçamento viabilizam a realização anual dos programas mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das UOs."
Os atributos das ações orçamentárias são vários, como: título, descrição, tipo, subtipo, base legal.... (ver MTO/2016 pág. 43)
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É isso mesmo que a BelaWitch explicou.
Os atributos só são modificados nos créditos especiais e extraordinários pois nesses casos há uma modificação orçamentária qualitativa. Nos créditos suplementares, como há apenas uma modificação orçamentária quantitativa, não se fala em modificação dos atributos.
O item estaria correto dessa forma: Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser feita por meio de créditos especiais ou créditos extraordinários.
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Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário(..)
ELe fala de um crédito existente. Ao meu ver, só caberia crédito suplementar.
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gab: ERRADO
A LOA é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignadas dotações. O crédito orçamentário é constituído pelo conjunto de categorias classificatórias e contas que especificam as ações e operações autorizadas pela lei orçamentária, a fim de que sejam executados os programas de trabalho do Governo, enquanto a dotação é o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário. Assim, o crédito orçamentário é portador de uma dotação e esta constitui o limite de recurso financeiro autorizado. Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser feita por meio de créditos especiais ou créditos extraordinários, conforme o caso. Os créditos suplementares apenas reforçam a dotação orçamentária, ou seja, alteram o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário.
Estrategia
Nada é fácil, tudo é dificil.
Alguns de nos já foram facas na goiabeira.
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Meu entendimento:
se quer modificar um credito, então ele já existe. O único que complementa um já existente é o crédito sumplementar.
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Se modifica o que existe, nesse caso, apenas o crédito suplementar.
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só uma pulga atras da orelha.
Se eu quiser abrir um credito especial, eu tambem poderei alterar um credito existente. Explico, Ao abrir uma nova dotação, eu preciso explicar de onde vem o recurso e uma das fontes possiveis é a anulação parcial ou total de um credito existente, logo o credito especial tambem pode alterar uma dotação existente
Exemplo
No orçamento ha uma previsão de R$ x para construção de um hospital, acontece que não se conseguiu a licença ambiental para tal construção. diante dessa situação, o governo resolve cancelar esse projeto e usar a verba para contrução de 10 unidades de pronto atendimento que nao estavam previstas no orçamento.
Então, caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário (construção do hospital), a modificação deverá ser feita por meio de créditos suplementares ou créditos especiais.
MAS ISSO É A MINHA INTERPRETAÇÃO!!! SE A BANCA ENTENDE DESSE JEITO EU NÃO SEI...
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Não há alteração de atributos quanto ao crédito suplementar.
Crédito suplementar - alteração quantitativa
Créditos especiais e extraordinários - alteração qualitativa.
AFO SÉRGIO MENDES
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Não tem isso de atributo! Os créditos adicionais são alterações qualitativas (ato de orçar) ou quantitativas (dimensão física ou financeira) realizadas no orçamento, ao mesmo tempo que são autorizações de despesas não computadas (para isso o remédio é o créditos especial ou o extraordinário) ou insuficientes (para isso o remédio é o crédito suplementar) dotadas na LOA.
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Para de brigar com a Banca. Seja objetivo e bola pra frente.
Lembra da Margarina Qualy? Especial e Extraordária nos comerciais, né?. Modificação QuaLItativa (atributos) --> Créditos Especiais e Extraordinários;
E o cantor SUPLA? Só pensa em Dinheiro, ou seja, QUANTIDADE. Modificação QuanTItativa (dotação) --> Créditos Suplementares;
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***MODIFICAR**, prestem atenção!!! Se vc vai modificar algo é porque esse algo já existe, certo?? Como se modifica um crédito? Por meio de credito adicional SUPLEMENTAR!!
Como será modificado algo por um crédito especial ou extraordinário se ainda não existe o fato gerador para determiná-los???
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Show de bola esse macete Fábio Dourado!!
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Créditos adicionais SUPLEMENTARES = alteram valor, quantitativo, vem complementar em dinheiro
Créditos adicionais ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS = alteram qualitativamente (atributos), novidades, o que é adicionado ao que não existia antes.
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Para mim o pulo do gato dessa questão estava em identificar que MODIFICAR OS ATRIBUTOS estava se referindo a uma alteração QUALITATIVA do orçamento.
LOGO, se ha modificação qualitativa então somente poderá decorre de credito extraordinário ou especial. E como gravar isso? Simples:
Os c.Especiais e extraordinários NAO detinham previsão orçamentária na LOA, devendo assim criar nova QUALIDADE de Dotação para poderem ser efetivados - Sim, o C.Extraordinario NAO precisa acusar previamente os recursos, MAS não deixa de, poderiormente, acusar receitas a serem utilizadas para cobrir os gastos, essas decorrentes de superávits e excesso de arrecadação.
C. Suplementares -> Agora ficou facil, como JA previam dotação, são apenas um PLUS, logo so precisam modificar a Quantidade, não precisando mexer na Qualidade da dotação - ex: havia dotação de X para escola, mas precisara de mais, logo, o c.Suplementar aprovar'a mais Y para a Mesma Escola, portanto, mesma qualidade mas com Quantidade de recurso diversos.
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atributos matou...
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Ai de nós se não fossem os colegas postando excelentes comentários para sanar nossas dúvidas, porque, se dependêssemos dos comentários do professor Cláudio Alves, estaríamos fritos!
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Errado. As alterações orçamentárias podem ser qualitativas ou quantitativas. Uma alteração quantitativa apenas modifica o total de crédito constante na LOA através de um crédito suplementar, reforçando a dotação já existente para uma determinada despesa.
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esse professor é muito ruim mesmo e olha q eu não sou de ficar reclamando
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Crédito suplementar não modifica atributo. Só aumenta o valor da dotação.
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Matéria mais chata do mundo e me colocam esse cara péssimo pra dar aula, "bicho".
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A LOA é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignadas dotações. O crédito
orçamentário é constituído pelo conjunto de categorias classificatórias e contas que especificam as ações e
operações autorizadas pela lei orçamentária, a fim de que sejam executados os programas de trabalho do
Governo, enquanto a dotação é o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário.
Assim, o crédito orçamentário é portador de uma dotação e esta constitui o limite de recurso financeiro
autorizado.
Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser
feita por meio de créditos especiais ou créditos extraordinários, conforme o caso. Os créditos suplementares
apenas reforçam a dotação orçamentária, ou seja, alteram o montante de recursos financeiros com que
conta o crédito orçamentário.
Resposta: Errada
FONTE: PROF SÉRGIO MENDES
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É só lembrar: manteiga QUALI EXTRA ESPECIAL
Modificações QUALITATIVAS = CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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As alterações orçamentárias podem ser:
As alterações qualitativas ocorrem quando alteramos a qualidade, o conteúdo, do orçamento e são feitas por créditos especiais e extraordinários.
As alterações quantitativas ocorrem quando alteramos a quantidade (numérica) do orçamento, ou seja, vamos somente modificar o total de crédito constante na Lei Orçamentária Anual (LOA), acrescentar um valor a algo já existente. Logo, as alterações são feitas por meio de créditos suplementares.
De novo, você lembra da manteiga QUALI?
Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL
Então, os créditos suplementares não criam um novo programa de trabalho, não alteram os atributos do crédito orçamentário. Eles somente reforçam a dotação desse crédito, somente fazem uma alteração quantitativa.
Os atributos só são modificados por créditos especiais e extraordinários, pois nesses casos há uma alteração qualitativa.
Portanto, caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser feita somente por meio de créditos especiais ou créditos extraordinários.
Gabarito: Errado
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MODIFICAÇÕES DOS CRÉDITOS/DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Qualitativa -> Especiais e Extraordinários
Quantitativa -> Suplementares
Créditos suplementares não modificam os créditos, apenas reforçam o que já existia (modificação quantitativa)
Ao passo que os especiais e extraordinários criam algo novo
GABARITO: ERRADO
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Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário (crédito já existente), a modificação deverá ser feita por meio de créditos suplementares, créditos especiais ou créditos extraordinários.
O termo atributo é só enchimento de linguiça e para distrair a atenção.
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GAB. E
"Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL"
Alterações QUALItativas --> EXTRAordinária e ESPECIAL. (alteram os atributos do crédito orçamentário)
Alterações QUANTItativas --> Suplementar. (não alteram os atributos do crédito orçamentário)
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Modificação de atributos é criar algo novo. Atributos são características e isso só pode ser feito por meio de créditos especiais ou extraordinários.
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De forma bem simples: alteração qualitativa é feita por meio de créditos adicionais especiais/extraordinários, ao passo que alterações quantitativas são realizadas via crédito adicional suplementar. Pense que os dois primeiros vão, além de conceder um dotação orçamentária, criar um novo crédito (uma ação), enquanto o último apenas visa reforçar uma dotação para um crédito existente.
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Gab. E
A questão se refire à "Outras Alterações Orçamentarias". Segundo o MTO-2019, os atributos dos créditos orçamentários, como o "IU ou IDUSO", "Resultado Primário", "Alteração de Esfera Orçamentária", entre outros, podem ser efetuados por Portaria da SOF, ou seja, não é feita por meio de abertura de créditos adicionais.
Reparem no enunciado da questão que já existe um crédito orçamentário e é necessário apenas alterar alguns de seus atributos.
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ATRIBUTOS só são modificados quanto aos créditos especiais e extraordinários. São modificações QUALITATIVAS.
Mnemônico: Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL.
(traduzindo.... Alterações QUALItativas somente para créditos EXTRAordinários e ESPECIAL.
Já nos créditos SUPLEMENTARES a modificação será apenas quantitativa (valor dos recursos)>
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Errado
MCASP: Ressalte-se que, na União, as alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da Lei Orçamentária da União, tais como modalidade de aplicação, identificador de resultado primário (RP), identificador de uso (IU) e fonte de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações. Essas alterações são denominadas “outras alterações orçamentárias” e são realizadas por meio de atos infra legais, observadas as autorizações constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro correspondente.
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Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser feita por meio de créditos especiais ou créditos extraordinários, apenas. E não por meio de créditos suplementares, pois estes não modificam os atributos, somente alteram a dotação (R$) do crédito orçamentário
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Gab: ERRADO
Se a questão NÃO tivesse citado o crédito suplementar, estaria correta. Visto que nos créditos Especial e Extraordinário que ocorrem a modificação quaLITAtiva, por outro lado, apenas no suplementar que ocorrerá a modificação quanTITAtiva. Veja o esquema!
- As modificações QuaLITAtivas são os créditos Especial e Extraordinário. Eles criam novo produto ou programa de trabalho para a organização.
- Por outro lado, a modificação QuanTITAtiva é apenas o suplementar, ele apenas altera, modifica, o total/ quantidade do crédito constante na LOA. Apenas suplementa.
________________ATENÇÃO!!!! A banca usa a palavra "ATRIBUTOS" como sinônimo de QUALITATIVA.
Erros, mandem mensagem :)
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Explicação resumida: crédito suplementar não altera atributos (leia-se: qualitativos) do crédito orçamentário em si, apenas o valor da dotação contida nele. Daí o erro.
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A LOA é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignadas dotações. O crédito orçamentário é constituído pelo conjunto de categorias classificatórias e contas que especificam as ações e operações autorizadas pela lei orçamentária, a fim de que sejam executados os programas de trabalho do Governo, enquanto a dotação é o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário. Assim, o crédito orçamentário é portador de uma dotação e esta constitui o limite de recurso financeiro autorizado. Caso seja necessário modificar os atributos de determinado crédito orçamentário, a modificação deverá ser feita por meio de créditos especiais ou créditos extraordinários, conforme o caso. Os créditos suplementares apenas reforçam a dotação orçamentária, ou seja, alteram o montante de recursos financeiros com que conta o crédito orçamentário.
Gabarito: ERRADO