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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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Letra A = ERRADO. CF 88, Art. 5º , VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
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Letra B = CERTO. CF 88, Art. 5º , V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
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Letra C = ERRADO. CF 88, Art. 5º , XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Letra D = ERRADO. CF 88, Art. 5º , XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
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Fé em Deus, não desista.
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LETRA B
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Resposta: alternativa b
A alternativa c é teoricamente correta também: "a casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.", já que existem hipóteses em que se pode penetrar mesmo sem o consentimento do morador, como em flagrante delito, por mandato judicial durante o dia.
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a casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.
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gb b
pmgooo
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gb b
pmgooo
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Tal assistência é prestada nas entidades civis e militares. Art. 5º, VII, CRFB/88: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva".
Alternativa B - Correta! É exatamente o que dispõe o art. 5º, V, da CRFB/88: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem".
Alternativa C - Incorreta. A violação do domicílio é exceção, não regra. Art. 5º, XI, CRFB/88: "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".
Alternativa D - Incorreta. O sigilo da fonte é garantido pela Constituição. Art. 5º, XIV , CRFB/88: "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.