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Iria se classificar como alienação com ganho de capital.
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Não necessariamente precisa ser Receita Orçamentária para haver variação patrimonial aumentativa. Esta, por sua vez, deve sempre constar na Demonstração das Variações Patrimoniais.
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Capítulo 5 – Demonstração das Variações Patrimoniais
5.3. Definições
Variações Patrimoniais Aumentativas
• Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos
Certo
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Quando penso em venda de bens, logo me vem em mente a ideia de converter um item em dinheiro - como um carro, não proporcionando aumento de patrimônio - seria, dessa forma, um fator modificativo. Contudo, a questão deixou claro que a venda do bem causou um aumento no patrimônio - talvez se lucrou com a operação de venda do bem, isto é, conseguiu-se vendê-lo por um preço acima do comprado à época da aquisição (mesmo que com depreciação).
Estaria correto o entendimento colegas?
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Certo Rato Concurseiro,
Neste caso seria uma alienação com ganho de capital.
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Ainda conforme o MCASP, julgue o item seguinte, a respeito dos elementos que compõem as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Independentemente de haver ingresso de recursos, as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens que resultem em aumento do patrimônio líquido deverão estar incluídas nas variações patrimoniais aumentativas da demonstração das variações patrimoniais. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
5.3. DEFINIÇÕES
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 399
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Gab: CERTO
É o que acontece quando o ente recebe algum bem em doação, um imóvel, por exemplo. Não há entrada de recurso ($), mas deve ser registrado como variação patrimonial aumentativa - VPA, no resultado patrimonial da DVP. alterando o PL. positivamente!
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Para registrar uma VPA, basta ter havido o Fato Gerador.
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O registro dos fatos relacionados com a execução orçamentária deve obedecer ao regime orçamentário (regime misto) disposto na lei 4.320, por pertencerem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadas [caixa], e as despesas nele legalmente empenhadas [competência] (art. 35, I, II, L. 4.320)
Já o Regime Contábil (Patrimonial) é aplicado aos fatos que alteram o patrimônio das entidades públicas. O reconhecimento dos fatos que afetam o patrimônio público devem ser reconhecidas segundo o seu fato gerador [competência], sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.