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pois haveria uma despesa liquidada que já teve uma parcela paga.
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Conforme MCASP 6ª Edição, no item "Notas Explicativas" do Balanço Financeiro:
"Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido. Entretanto, se o ente considerar a retenção como paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido. Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o Balanço Financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas."
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Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro, como, por exemplo, as retenções. Dependendo da forma como as retenções são contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido. Entretanto, se o ente considerar a retenção como paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido.
Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o Balanço Financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas.
As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções. O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos pode ser apresentado em quadros anexos ao Balanço Financeiro e em Notas Explicativas.
Fonte: MCASP 2017, p. 381
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Complementando:
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte
Fonte: MCASP 2017
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Ainda conforme o MCASP, julgue o item seguinte, a respeito dos elementos que compõem as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
Se o ente considerar que a retenção deverá ser paga no momento de sua liquidação, o saldo em espécie deverá ser ajustado quando da elaboração do balanço financeiro. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
3. BALANÇO FINANCEIRO
3.5. NOTAS EXPLICATIVAS
Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro, como, por exemplo, as retenções. Dependendo da forma como as retenções são contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido. Entretanto, se o ente considerar a retenção como paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido.
Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o Balanço Financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas. As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções. O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos pode ser apresentado em quadros anexos ao Balanço Financeiro e em Notas Explicativas.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 383
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Mnemônico = Baixou: F#@$%u!!. Nada faz;
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RESOLUÇÃO:
Conforme ensina o MCASP no item “Notas Explicativas” do Balanço Financeiro:
Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro, como, por exemplo, as retenções. Dependendo da forma como as retenções são contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido.
O item trouxe o texto do MCASP sobre notas explicativas do Balanço Financeiro de forma literal. Correto.
Gabarito: CERTO
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Retencao paga no momento da liquidacao - realiza ajuste no saldo em especie
Retencao paga na baixa da obrigacao - nao realiza nenhum ajuste
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Gab: CERTO
Vejam o que diz o MCASP 8° Ed, pág. 423.
Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro. Sempre que a utilização de um procedimento afetar o resultado financeiro apurado neste demonstrativo, tal procedimento deverá ser evidenciado em notas explicativas. É o caso, por exemplo, da forma de contabilização de retenções. A depender da forma como as retenções são contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido. Entretanto, se o ente considerar a retenção como paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido. Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o Balanço Financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas.
FONTE: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/695350/CPU_MCASP+8%C2%AA%20ed+-+publica%C3%A7%C3%A3o_com+capa_3vs_Errata1/6bb7de01-39b4-4e79-b909-6b7a8197afc9
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Certo
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
3.3. NOTAS EXPLICATIVAS
Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro. Sempre que a utilização de um procedimento afetar o resultado financeiro apurado neste demonstrativo, tal procedimento deverá ser evidenciado em notas explicativas.
É o caso, por exemplo, da forma de contabilização de retenções. A depender da forma como as retenções são contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido. Entretanto, se o ente considerar a retenção como paga apenas na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido. Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o Balanço Financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas.
MCASP
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Se alguém também ficou com dúvida no termo "retenções", MCASP, P.92:
" 4.2.5. Orientação para a Classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária
(...)
b. Extraorçamentário – são aqueles decorrentes de:
i. Saídas compensatórias no ativo e no passivo financeiro – representam desembolsos de recursos de terceiros em poder do ente público, tais como:
(...)
Recolhimento de Consignações / Retenções¹ – são recolhimentos de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal ou nos pagamentos de serviços de terceiros".
¹ De acordo com a Instrução de Pronunciamentos Contábeis – IPC nº 11 – Contabilização de Retenções, emitida pela Secretaria do Tesouro Nacional, retenções são valores retidos ou consignados pela fonte pagadora na folha de salários de pessoal [...]. Tais valores retidos correspondem às obrigações do favorecido pelo pagamento da despesa orçamentária, porém, a fonte pagadora possui a responsabilidade legal de reter tais tributos, contribuições ou outros valores e, posteriormente, efetuar seu recolhimento. O valor retido poderá representar uma necessidade de repasse pelo ente, quando o recurso for de terceiro, ou uma receita orçamentária, caso o valor retido pertencer ao ente. Esse procedimento ocorre em pagamentos de despesas orçamentárias sobre as quais incidem impostos (por exemplo, o IR ou ISS) ou contribuições (por exemplo, a contribuição ao RPPS, INSS, PIS, COFINS ou CS). Podem decorrer também de alguma determinação contratual (convênios a consignatários).
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Essa questão trata sobre o Balanço Financeiro.
Conforme ensina
o MCASP, 8ª ed., pág. 425, no item “Notas Explicativas" do Balanço Financeiro:
"Algumas operações podem interferir na elaboração do Balanço Financeiro,
como, por exemplo, as retenções. Dependendo da forma como as retenções são
contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente
considerar a retenção
como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste
no saldo em espécie a fim de demonstrar que há um saldo
vinculado a ser deduzido."
O
item trouxe o texto do MCASP sobre notas explicativas do Balanço Financeiro de
forma literal. Item correto.
Gabarito do Professor: CERTO.