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Olá pessoal (GABARITO = CERTO)
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Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil. (art. 29, § 2º, da LRF).
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Professor Sérgio Mendes
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tce/
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Fé em Deus, não desista.
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Complementando...
LRF: Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:
I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;
§ 2o Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
§ 3o Também integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.
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DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA :
MONTANTE TOTAL
DAS OBIRGAÇÕES FINANCEIRAS DO ENTE DA FEDERAÇÃO
ASSUMIDAS EM VIRTUDE DE
LEIS
CONTRATOS
CONVÊNIOS
TRATADOS
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
AMORTIZAÇÃO EM PRAZO SUPERIOR A 12 MESES
---> SERÁ INCLUPIDA NA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA DA UNIÃO A RELATIVA À EMISSÃO DE TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL
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Importante diferenciar os artigos da LRF que tratam do tema:
Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:
II - dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;
O item cobra os títulos de responsabilidade do BC.
§ 2o Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
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vai dá a bunda neto JQN
tudo tu diz q é facil,quer aparecer é?bota uma melanc no pescoço otário
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Parceiro, não sou de comentar só criticando não, mas tá pra nascer maluco mais chato que esse NETO JQN !!! O SABE TUDO dos concursos, toda questão isso, fazer questão de vê-lo na lista final...
Já passou da hora do QC ter um campo pra denunciar usuários bestas.
Desculpa, um desabafo.
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deixem ele falar... vcs reclamam e ele fica rindo, continua provocando... está aqui pra isso. uma forma de chamar atenção.
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GABARITO CERTO
Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do BACEN.
O BACEN não emitirá títulos da dívida pública a partir de 2 anos após a publicação desta LC.
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Gab: CERTO
Dívida pública mobiliária é uma dívida representada por títulos emitidos pela união, inclusive as do BACEN, estados e Municípios.
Dívida pública mobiliária = Dívida pública consolidada = Dívida pública fundada que é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior à doze meses.
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É isso aí! Esses títulos integram a dívida consolidada da União. Quer ver?
Art. 29, § 2º Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
E, mais uma vez, vamos relembrar o que integra a dívida consolidada:
Gabarito: Certo
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CORRETA
LRF Art. 29.
§ 2 Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.
Não desista, nossa hora vai chegar!!!
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Emissão de titulos pela Bacen...Dívida mobiliária
Títulos sob responsabilidade do Bacen....Dívida consolidada.
Essa questão é capciosa!