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Gabarito B.
Com o falecimento de B, seus descendentes (E e F) receberão a herança de A por representação ou estirpe. No caso de C que faleceu após o falecimento de A, seu filho receberá por transmissão.
Art. 1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.
Art. 1.834. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes.
Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
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Obs.: Há representação quando a pessoa não herdou, porque morreu antes daquele de quem herdaria, de modo que seus descendentes o representam.
Há transmissão quando o herdeiro falece depois de ter herdado. Ele herdou e faleceu, por isso transmite a herança aos seus descendentes que herdam por direito de transmissão e não representação.
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"Sucessão por estirpe ou por cabeça. Sucessão por direito próprio ou por cabeça é aquela em que a herança é dividida em tantas partes iguais quantos forem os herdeiros que, em igualdade de parentesco com o de cujus, concorrem a ela desde o momento da abertura da sucessão. Já a sucessão por representação é aquela na qual os herdeiros dividem, igualmente, entre si, o quinhão que caberia ao herdeiro pré-morto, por eles representado. É a sucessão por estirpe - o ramo sucessório composto por um parente pré-morto do autor da herança e seus respectivos descendentes (CC 1851)." (NERY, 2014, p. 2100)
"Sucessão por direito de transmissão. Aqui a hipótese é diferente da representação, porque a sucessão por transmissão tem lugar depois que já se deu a abertura da sucessão de que se trata. Nesta hipótese, o herdeiro colhe a sucessão e transmite, depois" (NERY, 2014, p. 2112).
Dito isto, nota-se que D recebe um terço por cabeça. Os filhos de B recebem por direito de representação, porque B é pré-morto em relação a A. Por fim, G recebe por direito de transmissão, porque C morreu após A.
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a)
Um terço para D, que recebe por cabeça. Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de transmissão. O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe e por direito de representação.
R:ERRADO. Trocou as últimas alternativas.
b)
Um terço para D, que recebe por cabeça. Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de representação. O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe e por direito de transmissão.
R: CORRETO.
c)
Um terço para D, que recebe por cabeça. Dois terços distribuídos igualmente entre os filhos de B e C, que herdam por cabeça por se acharem no mesmo grau.
R: ERRADO.
d)
Um terço para D, que recebe por estirpe. Dois terços distribuídos igualmente entre os filhos de B e C, que herdam por estirpe e direito de representação.
R: ERRADO.
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Questão tosca. Não tem alternativa correta.Quando A morreu, transmitiu a herança a "E" e "F" que a receberam por estirpe representando seu falecido pai "B", ou seja, metade de 1/3 para cada. Outro 1/3 foi para "C" e o outro 1/3 foi para "D". Ponto final! "G" filho de "C" herdou sozinho por cabeça a herança de seu pai "C" falecido.
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Esquematizando a questão:
Descendentes de “A", da mesma
classe - “B", “C", “D".
Descendentes de “B" - “E", “F". Classe
diferente de C e D.
Descendentes de “C" – “G". Classe
diferente de B e D.
“D" – Vivo e sem descendentes.
Falecimento de B – “E" e “F"
herdam de “A" por representação.
Falecimento de “A" – herdeiros
“E" e “F", representando “B", e “C" e “D".
Falecimento de “C" – transmissão
a “G", em relação a “A".
Importante: a distribuição da herança é em relação a "A".
Código Civil:
Art.
1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos,
salvo o direito de representação.
Art. 1.834. Os descendentes da mesma classe têm os
mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes.
Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos sucedem
por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se
achem ou não no mesmo grau.
Analisando as alternativas:
A) Um terço para D, que recebe
por cabeça. Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito
de transmissão. O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe e
por direito de representação.
A herança de “A" se divide em
três. Um terço para D, que recebe por cabeça.
Um terço para os filhos de B, que
recebem por estirpe (pois se encontram em grau diferente de D) e por direito de
representação (pois B faleceu antes de quem herdaria, sendo representado
pelos seus descendentes).
O último terço irá para o filho
de C, que herda por estirpe (pois se encontram em grau diferente de D) e por
direito de transmissão (pois C faleceu após ter herdado de A,
transmitindo a herança a seus descendentes).
Observação: o enunciado pede a distribuição
da herança de “A". Assim, é preciso
considerar que “G", filho do falecido “C", herdará por estirpe e por
transmissão, pois a distribuição da herança é em relação a “A".
Incorreta letra “A".
C) Um terço para D, que recebe
por cabeça. Dois terços distribuídos igualmente entre os filhos de B e C, que
herdam por cabeça por se acharem no mesmo grau.
A herança de “A" se divide em
três. Um terço para D, que recebe por cabeça.
Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe
(pois se encontram em grau diferente de D) e por direito de representação
(pois B faleceu antes de quem herdaria, sendo representado pelos seus
descendentes).
O último terço irá para o
filho de C, que herda por estirpe (pois se encontram em grau
diferente de D) e por direito de transmissão (pois C faleceu após ter
herdado de A, transmitindo a herança a seus descendentes).
Incorreta letra “C".
D) Um terço para D, que recebe por estirpe. Dois terços distribuídos igualmente
entre os filhos de B e C, que herdam por estirpe e direito de representação.
Um terço para D, que recebe por cabeça,
pois da mesma classe que C.
Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe (pois
se encontram em grau diferente de D) e por direito de representação (pois
B faleceu antes de quem herdaria, sendo representado pelos seus descendentes).
O último terço irá para o
filho de C, que herda por estirpe (pois se encontram em grau
diferente de D) e por direito de transmissão (pois C faleceu após ter
herdado de A, transmitindo a herança a seus descendentes).
Incorreta letra “D".
B) Um terço para D, que recebe por cabeça. Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de representação. O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe e por direito de transmissão.
A herança de “A" se divide em três. Um terço para D, que recebe por cabeça.
Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe (pois não se acham no mesmo grau que D) e por representação (pois B faleceu antes de quem herdaria, sendo representado pelos seus descendentes.).
O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe (não se acha no mesmo grau que D) e por direito de transmissão (pois C faleceu após ter herdado de A, transmitindo a herança a seus descendentes).
Correta letra “B". Gabarito da questão.
Gabarito B.
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Fundamental relebrar que estirpe e cabeça são equivalentes, bem como transmissão é diferente de representação.
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Não há alternativa correta, vez que, G, filho de C, NÃO HERDA POR ESTIRPE! C herdou a herança do pai, A, consequentemente, G, herdará por cabeça a herança deixada por seu pai, C.
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Estirpe x Cabeça x Representação x Direito próprio (transmissão)
Por fim, na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau (art. 1.835 do CC). Conforme leciona Giselda Maria Fernandes Novaes H ironaka, "Diz-se por cabeça a sucessão em que a herança se reparte um a um, no sentido de cada parte vir a ser entregue a um sucessor direto". Por outra via, "a sucessão, diz-se por estirpe quando a herança não se reparte um a um relativamente aos chamados a herdar, mas sim na proporção dos parentes de mesmo grau vivo ou que, sendo mortos, tenham deixado prole ainda viva". Dessa forma, sendo herdeiros dois filhos do falecido, que são irmãos, sucedem por cabeça. Sendo herdeiros um filho e um neto do falecido, o último por representação, o primeiro herda por cabeça e o último por estirpe. As expressões serão esclarecidas oportunamente, quando do estudo do direito de representação. (FLÁVIO TARTUCE, 2016).
D) (CORRETA PARA A BANCA) - Um terço para D, que recebe por cabeça. Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de representação. O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe e por direito de transmissão.
De acordo com os conceitos apresentados acima:
Um terço para D, que recebe por cabeça - CORRETO
Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de representação - CORRETO
Um terço para o filho de C, que herda por estirpe (porque não recebeu diretamente) e por direito de transmissão (sim, porque foram transmitidos os bens do seu pai, que sucedeu de "A") - CORRETO
Gabarito CORRETO!
OBS: eu pensava que suceder por estirpe era a mesma coisa que suceder por representação. Vivendo e aprendendo! Mais uma!
OBS2: caso discordem, por favor, mandem um inbox. Essa matéria é complicadinha.
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Questão mal formulada, não existindo assertiva correta. C faleceu depois do pai, herdando por cabeça.
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Questão nebulosa, pois não fala se a morte de "C" ´foi antes ou logo após aceitar a herança de seu pai "A", pois se "C" aceitou a herança de seu pai "A" e incorporou o patrimônio deste ao seu, e algun tempo depois ele morre, o seu filho "G" herda por cabeça e sozinho, não se falando em duas heranças e, portanto, em representação ou transmissão.
Porém, se "C" morre antes de aceitar a herança de "A" ocorre que a morte deste lhe transmitiu a herança, mas ainda pendente de aceitação. Se "C" morre, caberá a "G" aceitá-la ou não, isso independentemente da aceitação ou não da herança do seu pai "C".
Percebam, neste caso o filho "G" tem duas heranças distintas para aceitar, sendo que pode muito bem recusar a herança do avô. Porém, se aceitá-la estará fazendo por direito de transmissão e não por representação, já o seu pai ainda era vivo quando a herança foi transmitida, só não chegou a ser aceita.
Complicado para nós pobres mortais que estudamos? Imagine para a banca que sabe menos ainda.
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GABARITO: B
Art. 1.833. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.
Art. 1.834. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes.
Art. 1.835. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
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"direito de transmissão"
trocando palavras.. péssimo.