-
Olá pessoal (GABARITO = CERTO)
---------------------------------------------------------
A lei de diretrizes orçamentárias disporá também sobre, entre outros, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos (art. 4º, caput, I, e, da LRF).
---------------------------------------------------------
Professor Sérgio Mendes
http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-tce/
---------------------------------------------------------
Fé em Deus, não desista.
-
CERTA.
LC 101 (LRF):
Art. 4° A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2° do art. 165 da Constituição e:
(...)
e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
-
CERTO.
LRF
Art. 4o A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2o do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
a) equilíbrio entre receitas e despesas;
b) critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9o e no inciso II do § 1o do art. 31;
c) (VETADO)
d) (VETADO)
e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
f) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
-
Essa é uma das responsabilidades que a LRF dispõe para a LDO.
questão CERTA.
-
Conforme a LRF, a LDO disporá TAMBÉM sobre:
-Equilíbrio entre receita e despesa
- Critérios e forma de limitação de empenho
- Normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos
- Demais condições e exigências para transferência de recursos a entidades públicas e privadas
-
(LC 101)
A LDO disporá
--------------------------------------->equilíbrio das receitas e despesas
--------------------------------------->critérios e formas de limitação do empenho
---------------------------------------->normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados
dos programas financiados com recursos dos orçamentos
Cespe: Caso um programa executado por entidade do setor privado seja financiado com recursos do orçamento público, a avaliação desse programa deverá obedecer às normas estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias. (CERTO)
---------------------------------------->demais condições e exigências para a tansferência de recursos a entidades públicas e privadas.
(CF/88)
A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá
---------->as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente
------------>orientará a elaboração da lei orçamentária anual,
---------->disporá sobre as alterações na legislação tributária
---------->estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
-
GABARITO CERTO
A lei de diretrizes orçamentárias disporá também sobre, entre outros, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos (art. 4º, caput, I, e, da LRF).
-
Se o programa foi financiado com recursos do orçamento público, temos que controlar, não é? Vamos controlar esses custos e avaliar esses resultados! Uma das funções da LDO, portanto, é estabelecer normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados desses programas.
Confira (LRF):
Art. 4º A lei de diretrizes orçamentárias atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e:
I - disporá também sobre:
e) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;
Gabarito: Certo
-
-
" Willy was here "