Questão 1933450

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2016
• Provas: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Provimento nº 260 de 2013 - Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais (Revogado); Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

De acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013 (Código de Normas para os Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais) foi criada em 09 de dezembro de 2015 a Central Eletrônica de Protestos – CENPROT-MG, para o armazenamento, a concentração e a disponibilização de informações sobre os atos lavrados nos Tabelionatos de Protesto de Título e outros documentos de dívida. A CENPROTMG é formada pelos seguintes módulos, EXCETO:

• A. Central de Informações de Protestos – CIP.
• B. Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos – CRA.
• C. Central de Registro Eletrônico de Protesto.
• D. Central de Certidões de Protesto.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C INCORRETA

  Art. 351-E. A CENPROT-MG compreende os seguintes módulos: 

  A) CORRETA - I -Central de Informações de Protestos - CIP; (Inciso I acrescentado pelo Provimento nº 313, de 9 de dezembro de 2015)

  B) CORRETA - II - Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos - CRA; (Inciso II acrescentado pelo Provimento nº 313, de 9 de dezembro de 2015)

  D) CORRETA - III - Central de Certidões de Protesto - CERTPROT; (Inciso III acrescentado pelo Provimento nº 313, de 9 de dezembro de 2015)

  IV - Central de Cancelamento Eletrônico - CECANE. (Inciso IV acrescentado pelo Provimento nº 313, de 9 de dezembro de 2015)