Questão 1934626

• Banca: UECE-CEV
• Órgão: Prefeitura de Amontada - CE
• Ano: 2016
• Provas: UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ISSQN; Tributos Municipais

Considera-se contribuinte do ISSQN

• A. o prestador de serviço.
• B. o tomador do serviço.
• C. a Prefeitura Municipal de Amontada.
• D. o órgão da administração direta do Estado do Ceará, localizado no Município de Amontada.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  A LC 116 estabelece que:
  
  Art. 5o Contribuinte é o prestador do serviço
  
  bons estudos

• O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de serviços. O Contribuinte é o prestador do serviço!!!

• O Contribuinte é o Prestador do Serviço ---- C-P-S

  já o Responsável  é o Tomador de Serviço------ R-T-S