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Gabarito E:
A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) é uma lei estadunidense, assinada em 30 de julho de 2002 pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio).[1]
Motivada por escândalos financeiros corporativos (dentre eles o da Enron, que acabou por afetar drasticamente a empresa de auditoria Arthur Andersen), essa lei foi redigida com o objetivo de evitar o esvaziamento dos investimentos financeiros e a fuga dos investidores causada pela aparente insegurança a respeito da governança adequada das empresas.[1]
A lei Sarbanes-Oxley, apelidada de Sarbox ou ainda de SOX, visa garantir a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas, incluindo ainda regras para a criação de comitês encarregados de supervisionar suas atividades e operações, de modo a mitigar riscos aos negócios, evitar a ocorrência de fraudes ou assegurar que haja meios de identificá-las quando ocorrem, garantindo a transparência na gestão das empresas.[1]
Atualmente grandes empresas com operações financeiras no exterior seguem a lei Sarbanes-Oxley. A lei também afeta dezenas de empresas brasileiras que mantém ADRs (American Depositary Receipts) negociadas na NYSE, como a Petrobras, Ambev, Bunge Brasil, a GOL Linhas Aéreas, a Sabesp, a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a TAM Linhas Aéreas, a Brasil Telecom, Ultrapar (Ultragaz), a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Banco Bradesco, Banco Itaú, TIM, Vale S.A., Vivo S.A., Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Natura Cosméticos S.A., Claro e a Gerdau S.A. (Gerdau), Grupo Comercial Cencosud, CSN, Eletrobrás, Brasilagro.
fonte: wikipédia
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GAB.: E
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Para Andrade e Rossetti (2011), a Lei Sarbanes-Oxley promoveu ampla regulação da vida corporativa, fundamentada nas boas práticas de governança.
Seu foco foram os quatro valores que vinham sendo enfatizados pelo ativismo pioneiro da governança: conformidade legal, dever de
prestar contas, transparência e equidade (compliance, accountability, disclosure e fairness). Justamente os princípios básicos de governança corporativa.
Prof. Claudenir Brito - Estatégia Concursos.
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vimos que a lei Sarbanes-Oxley é uma lei norte-americana publicada em 2002, com o objetivo de aumentar a confiança nos mercados, abalada pelos escândalos do início dos anos 2000. Visa garantir a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas, incluindo ainda regras para a criação de comitês encarregados de supervisionar suas atividades e operações, de modo a mitigar riscos aos negócios, evitar a ocorrência de fraudes ou assegurar que haja meios de identificá-las quando ocorrem, garantindo a transparência na gestão das empresas.
Portanto, a única alternativa de acordo com o que aprendemos é a letra E.
Gabarito: alternativa E.
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Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre a SOX!
A Lei Sarbannes-Oxley é uma lei americana que realizou diversas mudanças nos padrões de governança corporativa nas empresas americanas.
Ela foi publicada após os escândalos do início da década de 2000, como os escândalos e fraudes contábeis da WorldCom e da Enron (quanto a este último, há até um filme, que recomendo que assista, se cair Governança no seu concurso. O nome do filme é "Os mais espertos da sala").
Para sair da crise de desconfiança que se instalou após as fraudes, o Senador Paul Sarbanes e o Deputado MIchael Oxley promoveram a SOX, lei que estabeleceu diversas medidas para melhorar a transparência e prestação de contas das empresas. Assim, a SOX é responsável por aperfeiçoar a governança corporativa e as prestações de contas das corporações como, por exemplo, por meio da divulgação de informações sobre o balanço patrimonial, despesas e receitas, etc.
A ideia da lei é de aumentar a transparência sobre as informações das empresas listadas nas bolsas de valores dos EUA.
Gabarito do Professor: Letra E.