Questão 1939897

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCE-SC
• Ano: 2016
• Provas: CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Estradas e Transporte; Terraplenagem

No que se refere a geometria e terraplanagem das vias, julgue o item subsequente

A licença de operação é obrigatória para a exploração de jazidas in natura.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "Após a concessão da LAI, o município executa o projeto e solicita a LAO – LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO da Jazida, e após vistoria do órgão ambiental, recebida a LAO, deve verificar as condicionantes e exigências para só então poder utilizar efetivamente o cascalho ou saibro, e desenvolver o projeto.
  
  * Somente após a conclusão destes PROCEDIMENTOS e obtenção das LICENÇAS Ambientais, o Município poderá utilizar a Jazida de materiais."
  
  http://sie.sc.gov.br/Cartilha_Licenciamento_Jazidas_final.pdf

• Gabarito: CERTO

  
  

  Licenciamento Ambiental:

  1 - Licença Ambiental,

  2 - Licença de Instalação,

  3 - Licença de Operação.