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Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)
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CF 88, Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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Fé em Deus, não desista.
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A soberania integra os fundamentos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político
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1. independência nacional;
2. prevalência dos direitos humanos;
3. autodeterminação dos povos;
4. não-intervenção;
5. igualdade entre os Estados;
6. defesa da paz;
7. solução pacífica dos conflitos;
8. repúdio ao terrorismo e ao racismo;
9. cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
10. concessão de asilo político.
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LETRA A CORRETA
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
DECORA PISCINÃO
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Auto determinação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃO intervenção
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
In PANICO SÓ DECORE
INdependência nacional
Prevalência dos direitos humanos
Autodeterminação dos povos
Não-Intervenção
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
SOlução pacífica dos conflitos
DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
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AINDA NÃO COMPREI RECOS.
A(uto determinação) IN(dependência nacional) (defesa)DA(paz) NÃO(intervenção) CON(cessão de asilo político) PRE(valência dos direitos humanos) I(gualdade entre os estados) RE(púdio ao terrorismo e ao racismo) CO(operação ao progresso da humanidade) S(olução pacífica dos conflitos).
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A soberania faz parte dos fundamentos da RFB.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
A independência nacional expressa SOBERANIA na ordem de igualdade entre os demais Estados, ou seja, de outras Nações. na verdade essa questão é uma pegadinha. Por isso, memorizem os incisos #ficaadica. ;)
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CF, art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil
Mnemônico: COM DE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL -
CON - cessão de asilo político.
DE - fesa da paz;
PRE - valência dos direitos humanos;
SO - lução pacífica dos conflitos;
NÃO - intervenção;
RE - púdio ao terrorismo e ao racismo;
IN - dependência nacional;
A - utodeterminação dos povos;
COOPERA - ção entre os povos para o progresso da humanidade;
IGUAL - dade entre os Estados;
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MACETE. IMPE-AUTO-NÃO-IGUAL-REDE-CON-SOCO.
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A soberania é fundamento.
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CF, art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil
Mnemônico:
CONDE PRESO NÃO REINA, COOPERA IGUAL!!!
CON - cessão de asilo político.
DE - fesa da paz;
PRE - valência dos direitos humanos;
SO - lução pacífica dos conflitos;
NÃO - intervenção;
RE - púdio ao terrorismo e ao racismo;
IN - dependência nacional;
A - utodeterminação dos povos;
COOPERA - ção entre os povos para o progresso da humanidade;
IGUAL - dade entre os Estados;
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AVE MARIA!
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GB A
PMGO
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A soberania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: A
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Fundamentos > SO - CI - DI - VA - PLU
SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político
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Objetivos Fundamentais > CON - GA - ERRA - PRO
CONstruir uma sociedade livre, justa e igualitária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERRAdicar a pobreza
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
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Relações Internacionais > DE - CO - R - A - P - I - S - C - I - NÃO
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
Autodeterminação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Independência nacional
Solução pacífica de conflitos
Concessão de asilo político
Igualdade entre os Estados
NÃO intervenção
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta! Trata-se de fundamento do país, não princípio que o rege em suas relações internacionais. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Alternativa B - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos; (...)".
Alternativa C - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) X - concessão de asilo político".
Alternativa D - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IV - não-intervenção; (...)".
Alternativa E - Correta. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; (...)".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a exceção).
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Soberania é um dos FUNDAMENTOS!