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Essa questão não trata sobre lugar do crime e sim a respeito de tempo do crime. Em relação ao tempo do crime tanto o direito penal como o direito penal militar abraçam a teoria da atividade onde o crime é cometido no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado, ou seja no momento da conduta comissiva ou omissiva.
ART.5 do CPM - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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Tanto no DP quanto no DPM, vale a LUTA:
L ugar
U biquidade
T empo
A tividade
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O CPM adotou, em seu artigo 5º, a teoria da atividade quanto ao tempo do crime, da mesma forma que o CP.
Já quanto ao lugar do crime, o CPM, em seu artigo 6º, adotou o sistema misto: nos crimes comissivos, teoria da ubiquidade e nos crimes omissivos, adotou-se a teoria da atividade.
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Bom, esta é uma questão um tanto quanto complexa, diferentemente de alguns comentários acima.
O art. 5º do CPM adotou a mesma Teoria do CP, veja abaixo:
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
CONCLUSÃO: Mesma disposição do Código Penal comum. Adotou quanto ao Tempo do Crime a Teoria da Atividade
AGORA é que vem o COMPLEXO, veja abaixo
Lugar do crime
DIFERENTEMENTE DO CÓDIGO PENAL
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação (Teoria da Atividade), bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Teoria do Resultado). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (Teoria da Atividade).
CONCLUSÃO
Lugar do crime Teoria Mista
Se o Crime for comissivo: Ubiquidade
Se o Crime for omissivo: Atividade
CUIDADO!!!!
L.U.T.A. NÃO!!!!
Dependendo de como for cobrada a questão pode te levar ao erro!!
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O Tempo do crime tanto no CP quanto no CPM foi adotada a teoria da atividade. (Momento da ação ou da omissão)
Mas com relação ao lugar do crime é adotada a teoria da ubiquidade.(Ação , omissão, resultado)
Teoria da Ubiquidade (ou Mista):
Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
Somente se aplica aos chamados crimes à distância, isto é, aqueles em que a conduta criminosa é praticada em um país, e o resultado vêm a ser produzido em outro.
Acredito que o erro da questão está em dizer que o tempo do crime seria o da ação, omissão e do resultado, quando a teoria da atividade é somente ação ou omissão do agente, independente do momento do resultado.
Corrijam-me, please!
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A Teoria que o CPM adotou que:
Para o LUGAR DO CRIME, nos crimes Comissivos é a Teoria da Ubiquidade e para os Omissivos da Atividade.
Para o TEMPO DO CRIME continua sendo a Teoria da Atividade conforme o CPB.
Por isso a questão está ERRADA!
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Tanto no DP, como no DPM
o Tempo do Crime é a teoria da Atividade.
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RESUMINDO
CRIME COMISSIVO: L U T A( LUGAR UBIQUIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
CRIME OMISSIVO : L A T A (LUGAR ATIVIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
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cuidado a todos q pensam q no cpm vale luta = no cp..
o tempo do crime eh tido pela teoria da atividade nos 2 sistemas, mas quanto ao resultado a teoria da ubiquidade/mista so esta em voga pros crimes comissivos e nos omissivos vale somente a teoria da ATIVIDADE.
acho q eh isso mesmo.. qlq correcao sao bem vindas pelos frequentadores
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Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. (Tempo - Teoria da Atividade)
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a
atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de
participação, bem como onde se produziu ou deveria
produzir-se o resultado (Teoria da Ubiquidade). Nos crimes omissivos, o
fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação
omitida (Teoria da Atividade).
LUATA
Lugar do crime: Art. 6°
Crime Comissivo (ação) - Teoria da Ubiquidade
Crime Omissivo (omissão) - Teoria da Atividade
Tempo do crime: Art. 5°
Teoria da Atividade
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GABARITO: ERRADO
UBIQUIDADE: LUGAR
ATIVIDADE: TEMPO
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· Tempo do Crime – Teoria adotada – teoria da atividade;
· Lugar do crime – crimes comissivos: teoria da ubiquidade - crimes omissivos: teoria da atividade.
UBIQUIDADE: LUGAR
ATIVIDADE: TEMPO
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Tempo do crime lembra de TE TA
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codigo penal militar
LUGAR>>>ubiquidade(AÇAO)
atividade(OMISSAO)
TEMPO>>> Atividade
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CPM
LUGAR ubiquidade(AÇÃO)
atividade(OMISSÃO)
TEMPO Atividade
LUATA - MINEMÔNICO
L ugar
U biquidade = ACÃO
A tividade = OMISSÃO
T empo
A tividade
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Pessoal tem como alguém colocar a diferença prq ainda não consegui entender a diferença. Comparei os dos codigos. Qual teoria o CP adota para o lugar do crime então?
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ERRADA
Quanto ao tempo do crime, o CPM adotou a teoria da atividade, em que o momento da conduta é aquele em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro momento seja o resultado. É a mesma disposição do CP.
Por outro lado, quanto ao lugar do crime, o CPM e o CP adotam teorias diferentes. Para o CPM, nos crimes comissivos, adota-se a teoria da ubiquidade. Para os omissivos, por sua vez, teoria da atividade.
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A TEORIA DA UBIQUIDADE DIZ RESPEITO AO LUGAR DO CRIME, POIS, DIZ SER O LUGAR DO CRIME TANTO O DA ATIVIDADE QUANTO O DO RESULTADO, PARA OS CRIMES COMISSIVOS E QUANTO AOS CRIMES OMISSIVOS, PREVALECE A TEORIA DA ATIVIDADE, EM QUE LUGAR DO CRIME É O DA AÇÃO OMITIDA.
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Bom, esta é uma questão um tanto quanto complexa, diferentemente de alguns comentários acima.
O art. 5º do CPM adotou a mesma Teoria do CP, veja abaixo:
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
CONCLUSÃO: Mesma disposição do Código Penal comum. Adotou quanto ao Tempo do Crime a Teoria da Atividade
AGORA é que vem o COMPLEXO, veja abaixo
Lugar do crime
DIFERENTEMENTE DO CÓDIGO PENAL
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação (Teoria da Atividade), bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (Teoria do Resultado). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (Teoria da Atividade).
CONCLUSÃO
Lugar do crime Teoria Mista
Se o Crime for comissivo: Ubiquidade
Se o Crime for omissivo: Atividade
CUIDADO!!!!
L.U.T.A. NÃO!!!!
Dependendo de como for cobrada a questão pode te levar ao erro!!
crédito : Marcelo Sousa
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Anotações importantes sobre o CPM!
a. Não existe no CPM:
- Pena de multa;
- Consentimento do ofendido;
- Perdão judicial (salvo conspiração e receptação culposa);
- Fiança;
- Arrependimento posterior;
- Não tem princípio da insignificância;
b. Outras observações:
- Crime militar não gera reincidência;
- Não existe transgressão militar no CPM;
- Crimes militares não são hediondos;
- Extraterritorialidade é regra no CPM;
- Civil cumpre pena em estabelecimento penal comum;
- Tempo do crime: Teoria da atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista:
1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade
2. crimes omissivos: teoria da atividade
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Tempo : atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista: 1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade 2. crimes omissivos: teoria da atividade
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Gabarito: errado.
Em relação ao tempo do crime, tanto o CP comum quanto o CPM adotam a teoria da atividade. Quanto ao lugar do crime, há diferença para crime omissivo e comissivo.
Pra decorar, adaptei o mnemônico da seguinte forma:
LUTA para crimes comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
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***Local do crime:
CRIMES COMISSIVOS: TEORIA DA UBIQUIDADE
CRIMES OMISSIVOS: TEORIA DA ATIVIDADE.
obs: NÃO CONFUNDIR COM O TEMPO DO CRIME!
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CPPM:
L U A = LUGAR
T A = TEMPO
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VOCÊ NÃO ERRA NUNCA MAIS
CÓDIGO PENAL MILITAR
L U T A C = CRIMES COMISSIVOS
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
L A T Ã O = CRIMES OMISSIVOS
LUGAR
ATIVIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
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Tempo : atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista: 1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade 2. crimes omissivos: teoria da atividade
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O CPM adotou como tempo do crime a teoria da ATIVIDADE.
Já com relação ao lugar do crime foram adotadas duas teorias: Sistema misto:
crime comissivo: ubiquidade
crime omissivo: atividade
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SISTEMA MISTO
CRIMES COMISSIVOS: TEORIA DA UBIQUIDADE
CRIMES OMISSIVOS: TEORIA DA ATIVIDADE.
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Gabarito: Errada.
CRIME COMISSIVO: L U T A (LUGAR UBIQUIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
CRIME OMISSIVO: L A T A (LUGAR ATIVIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
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Ao se falar em lugar do crime na esfera militar, deve-se lembrar que o cpm adota o sistema misto:
Teoria da ubiquidade-----> Crimes comissivos (Ação)
Teoria da atividade--------> Crimes omissivos (Omissão)
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Tempo do crime
Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
TEORIA DA ATIVIDADE.
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Diferentemente do CP comum, no CPM temos o seguinte:
Lugar do crime
Atividade em crimes comissivos
Ubiquidade em crimes omissivos
Tempo do crime
Ativadade
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GABARITO: ERRADO
ART.5 do CPM - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado.
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ERRADO !! O CPM consagrou a teoria da atividade quando se falamos de TEMPO DO CRIME. OU SEJA, IDÊNTICO ao código penal.
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SISTEMA MISTO
CRIME COMISSIVO: L U T A (LUGAR UBIQUIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
CRIME OMISSIVO: L A T A (LUGAR ATIVIDADE / TEMPO ATIVIDADE)
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Diversamente do direito penal comum, o direito penal militar consagrou a teoria da ubiquidade, ao considerar como tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão do agente quanto o momento em que se produziu o resultado. QUESTÃO ERRADA! ✘
ESQUEMATIZANDO:
O TEMPO do CRIME(delito) vai ser considerado ➜ MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO (TEORIA DA ATIVIDADE), MESMO O RESULTADO OCORRENDO EM OUTRO MOMENTO.
➜ Mesma teoria aplicada ao CP.
Art. 5º
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Nada disso de diversamente!!
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CPM: L.U+.T.A >>> lugar ação= ubiquidade
lugar omissão: atividade
tempo: atividade
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LUGAR DO CRIME: Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
TEORIA DA UBIGUIDADE
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LUTAC para crimes Comissivos (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
LATAO para crimes Omissivos (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade para Omissivos)
#BORA VENCER
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Gab. Errado
Tempo do crime:
CPM adota a teoria da ATIVIDADE. Momento da ação ou da omissão mesmo que outro seja o resultado. Igual no CP
Exceção: Crimes continuado ou permanente aplicam-se a lei vigente no momento da cessação.
Ex: deserção que é um crime continuado.
Lugar do crime:
CPM adotou teoria MISTA (Diferente do CP que adotou: Ubiquidade)
Crime comissivo –UBIQUIDADE/mista ou unitária: Lugar onde ocorreu, onde se produziu ou deveria produzir o resultado.
Crime omissivo: ATIVIDADE/Teoria da ação: No lugar onde deveria realizar a ação omitida.
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Para Crimes Comissivos: LUTA (Lugar: Ubiquidade; Tempo: Atividade)
Para os Omissivos: LATA (Lugar: Atividade; Tempo: Atividade)
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errado o cpm adoto a teroria da atividade para o tempo do crime
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Anotações importantes sobre o CPM!
a. Não existe no CPM:
- Pena de multa;
- Consentimento do ofendido;
- Perdão judicial (salvo conspiração e receptação culposa);
- Fiança;
- Arrependimento posterior;
- Não tem princípio da insignificância;
b. Outras observações:
- Crime militar não gera reincidência;
- Não existe transgressão militar no CPM;
- Crimes militares não são hediondos;
- Extraterritorialidade é regra no CPM;
- Civil cumpre pena em estabelecimento penal comum;
- Tempo do crime: Teoria da atividade;
- Lugar do Crime: Teoria Mista
1. crimes comissivos : teoria da ubiquidade
2. crimes omissivos: teoria da atividade
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Minha contribuição.
CPM
Mnemônico: LUATA
Lugar*
Ubiquidade - Crimes comissivos
Atividade - Crimes omissivos
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Tempo*
Atividade
Abraço!!!