Questão 1949875

• Banca: SCHNORR
• Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS
• Ano: 2012
• Provas: SCHNORR - 2012 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Advogado
• Disciplina: Legislação Estadual

De acordo com o Código Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, deverão preservar dentro da área com floresta nativa, a título de reserva florestal:

• A. 1/3 (um terço) da área plantada.
• B. 10% (dez por cento) da área com floresta nativa.
• C. 15% (quinze por cento) da área total, conforme declaração ao órgão de fiscalização ambiental competente.
• D. 1/4 (um quarto) da área reflorestada.
• E. 20% (vinte por cento) da área com floresta nativa.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 9º Na hispótese do Art. 8º, 20 % da área com floresta nativa constituirá reserva florestal, imune ao corte, sendo vedada a alteração de sua destinação no caso de transmição a qualquer título ou desmembramento da área.