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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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Lei 10.520/2002, Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
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Fé em Deus, não desista.
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A regra é que seja por DIÁRIO OFICIAL do respectivo ente federado, mas não existindo, poderá ser feito por JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, e facultativamente POR MEIO ELETRÔNICO.
Gab. B
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Cuidado: PREGÃO ELETRÔNICO é diferente de PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA
PREGÃO ELETRÔNICO - Está no art. 2§2º - Art. 2º § 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA - Está no art. 4,I - Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
Tem fundamentação diferente, mas em ambos os casos NÃO HÁ obrigatoriedade.
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GABARITO: LETRA B
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo, facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal ;
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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Art. 4o A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo, facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal;
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O pregão é a modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/2002 para a aquisição de bens e serviços comuns.
A convocação dos interessados na fase externa do pregão ocorre da seguinte maneira:
1) OBRIGATORIAMENTE: Diário oficial ou jornal de circulação local (se não existir Diário oficial)
2) FACULTATIVAMENTE: Meios eletrônicos ou jornal de grande circulação
É o que podemos extrair da dicção do art. 4º, I da lei 10.520/02:
Art. 4º. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
A) INCORRETA. Os meios eletrônicos não são preferenciais, e sim facultativos.
B) CORRETA. É A RESPOSTA. Assertiva em consonância com o art. 4º, I da lei 10.520/02 ora transcrito.
C) INCORRETA. Os jornais de circulação local não são preferenciais, pois só serão utilizados se não existir Diário oficial.
D) INCORRETA. Não há menção ao referido local no dispositivo transcrito.
E) INCORRETA. Os jornais de grande circulação são facultativos, conforme o vulto da licitação, e não preferenciais.
GABARITO: “B”