Questão 195055

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke; Concepções teóricas de estado

De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo instituição anterior à sociedade, é direito natural do indivíduo, não podendo ser violado pelo Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certa - Locke defende o Estado de natureza.
   

• Propriedade não deve ser entendida como a acepção atual do termo. Para Locke, propriedade era tudo aquilo que material ou imaterialmente pertencia ao índivíduo. Um exemplo de propriedade, para Locke, seria a liberdade.
•  olá.
  
  pesquisando achei o seguinte:
  
  O cerne do conceito de propriedade em Locke é que ela é um direito natural, ou seja, já existia no estado de natureza. Com essa concepção, refuta, apesar de sem mencionar diretamente, duas outras teorias: a doutrina de Hobbes e a de Pufendorf.
  
  Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/7601/a-propriedade-em-locke#ixzz23YdVNIxk
• Um dos pontos fundamentais de seu pensamento político se transformou sensivelmente quando o intelectual passou a questionar a legitimidade do direito divino dos reis. A obra que essencialmente trata desse assunto é intitulada “Dois Tratados sobre o Governo” e foi publicada nos finais do século XVII. Em suas concepções, Locke defendia o estabelecimento de práticas políticas que não fossem contras as leis naturais do mundo.
  
  E ainda:
  No que se refere à propriedade, Locke se utiliza de argumentos de ordem teológica para defender a sua própria existência. Segundo ele, o mundo e o homem são frutos do trabalho divino e, por isso, devem ser vistos como sua propriedade. Da mesma forma, toda riqueza que o homem fosse capaz de obter por meio de seu esforço individual deveriam ser, naturalmente, de sua propriedade.
  
  
  Fonte: http://www.brasilescola.com/sociologia/ciencia-politica.htm

• "Segundo LOCKE, os homens, no estado de natureza, viviam em conformidade com a lei natural, sendo detentores, entre outros, do direito de propriedade. Portanto, na visão de LOCKE, a propriedade, sendo um direito natural do indivíduo, é anterior à própria sociedade civil, motivo pelo qual não pode ser violado nem mesmo pelo poder político. No que se refere à compreensão acerca dos direitos naturais, LOCKE, novamente, afasta-se de HOBBES. Para este, somente através do soberano é que o direito existe como realidade. LOCKE, por sua vez, concebe a lei natural como lei, revestindo-se de todos os atributos daquela editada pelo ESTADO (a lei positiva). Por essa razão, LOCKE afirma que o direito de propriedade, por se tratar de um direito natural, independe de qualquer ato de positivação a ser editado pelo ente estatal". (LIÇÕES ESQUEMATIZADAS DE CIÊNCIA POLÍTICA, 2017, pág. 12).