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Pra fazer essa questão, o canditado precisava saber:
1 - O Brasil adota a Organização do Estado como FORMA DE ESTADO O FEDERALISMO [um ente dotado de soberania (República Federativa do Brasil), e a (União, estados, DF e municípios) dotados de autonomia]
2 - Assim ele já elimina as assertivas "A" e "B";
3 - Conforme dito no item "1", quem possui soberania é a RFB (República Federativa do Brasil) e não a União que é ente autônomo.
4 - Com isso, eliminava-se a assertiva "D", pois esta diz que quem possui soberania é a União.
5 - Portanto, a assertiva "C" é a correta!
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A - ERRADA - Brasil não é um Estado Unitário e sim Federado. Forma de Estado = FEDERAÇÃO.
B - ERRADA - Brasil não é um Estado Confederado e sim Federado.
C - CORRETA.
D - ERRADA - Quem possui soberania é somente a RFB. União, Estados, DF e Municípios possuem autonomia.
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. O Brasil desde a República qualifica-se como um estado federativo, a Constituição inclusive estabelece com cláusula pétrea conforme art. 60, parágrafo 4º, I da CF.
B) INCORRETA. Vide explicação letra "A"..
C) CORRETA. Antes da promulgação da República, o Brasil era um estado Unitário e que possuía como forma de governo a Monarquia. Ou seja, o Poder era exercido de forma centralizada, a comando do Imperador. Com a República, esse poder unitário se reparte entre os Estados-membros (autonomia administrativa) e União (a qual fica responsável por exercer a soberania), portanto tem-se que a consolidação da forma federativa de Estado no Brasil foi por segregação. Salientando que a CF/88, estabelece os Municípios como entes federativos dotados de autonomia política, elaborando um modelo tripartite de federação.
D) INCORRETA. Vide explicação da letra "C". Um exemplo de Estado federalista por agregação é o dos Estados Unidos.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C
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Na Republica Federativa do Brasil existem mais de uma pessoa jurídica com capacidade política ,ou seja, é um Estado composto.
União - CONGRESSO NACIONAL
ESTADOS MEMBROS - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; DF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
MUNICÍPIOS - CÂMARA DE VEREADORES.
São estes centros que manifestão poder na RFB.
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Gabarito - letra C
Quanto à origem, o Brasil é uma Federação por desagregação/segregação, já que até o ano de 1891, o Brasil era um Estado Unitário, tornando-se federado a partir desse momento.
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São características básicas para essa e outras questões:
A) Estado unitário - Centralização de poder ( há apenas descentralização administrativa)
No Brasil , temos uma Federação - o no Estado Federal vigoram as descentralizações política e administrativa.
B) Confederação x federação
Na confederação = Há ideia de soberania- Isto é, os estados partes não abandonam
Na federação não há soberania. No Brasil, Por exemplo, não há direito a secessão. ( entes autônomos)
C) Federalismo por agregação x segregação:
federação por desagregação ou centrífuga quando essa se origina de um Estado unitário, que se divide.
federação por agregação ou centrípeta: o Estado se origina da união de entes antes soberanos, que renunciam à parcela da soberania, para a formação da federação. É o exemplo dos Estados Unidos.