Questão 1951291

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CBM-SC
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - CBM-SC - Aspirante do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Classificação das Constituições; Teoria da Constituição

Sobre o conceito e a classificação das constituições, é correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

• A. é uma Constituição imutável, haja vista que os direitos previstos no Art. 5º não podem ser alterados.
• B. é uma Constituição flexível, uma vez que algumas de suas partes podem ser alteradas através de Emendas à Constituição.
• C. trata‐se de uma Constituição semirrígida, tendo em vista que algumas de suas partes não podem ser alteradas, mas outras podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário.
• D. trata‐se de uma Constituição rígida, uma vez que a alteração de seu conteúdo depende de processo legislativo mais dificultoso do que aquele exigido para a elaboração de leis ordinárias.

Gabarito: D

Comentários

• Acertei a questão, mas só a título de curiosidade, alguns autores entendem ser semi rígida.

• Comentando a questão:
  
  A) INCORRETA. É uma Constituição rígida, porquanto exige uma procedimento de modificação diferenciado das leis ordinárias e complementares. Essa modificação se dá através de emenda constitucional, a qual exige um quórum 3/5  de aprovação e a sua votação é feita em cada casa do Congresso por duas vezes. 
  
  B) INCORRETA. É rígida, vide explicação letra "A". A constituição flexível é aquela que seu processo de mudança é o mesmo para os das leis ordinárias.
  
  C) INCORRETA. É rígida, vide explicação da letra "A". Vale destacar que a Constituição semirrígida é aquela que exige, para alguns assuntos constitucionais,  um procedimento de mudança mais elaborado e para outras partes, um procedimento de mudança ordinário. 
  
  D) CORRETA. A assertiva está correta, vide explicação da letra "A".
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
  
  
  
  
  
  
  
  
  

• Sou concurseiro e aprendi ser tanto rígida como semirrígida. Portanto, LETRA D. 

• GABARITO- Letra D

  Vai um bizú de concurseira militar pra galera:

  a Constituição Federal de 1988 é uma PEDRA FORMAL, ou seja:

  Promulgada;

  Escrita;

  Dogmática; 

  Rígida;

  Analítica; e

  Formal.

   

• A CF/88 é:

  ORIGEM -------------------------------> PROMULGADA.

  EXTENSAO ---------------------------> ANALÍTICA.

  CONTEÚDO --------------------------> FORMAL.

  FORMA ---------------------------------> ESCRITA

  O PROMotor Expulsou ANA CONFORMe inFORMA por ESCRITo.

  MODO DE ELABORAÇÂO --------> DOGMÁTICA.

  ALTERABILIDADE ------------------> RÍGIDA.

  MOrDia ELA hot-DOG da ALTEza pRoteGIDA,

  IDEOLOGIA ---------------------------> ECLÉTICA

  ONTOLOGIA (REALIDADE).-------> NOMINAL (NORMA E REALIDADE NÃO SE ALINHAM)

  mas no VÍDEO foi chiCLETe! Bem, CONTO OU REALIDADE FOI INCAPAZ DE ALINHÁ-LAS

  SISTEMA --------------------------------> PRINCIPIOLÓGICO (ABERTA)

  DECRETAÇÃO -------------------------> AUTOCONSTITUIÇÃO (REDIGIDA E APLICADA NO MESMO PAÍS)

  FINALIDADE -----------------------------> DIRIGENTE

  POIS, asSISTiu o PRÍNCIpe sABER da DECisão que AUTOrizava o FINAL da DIverGENTE

• A constituição federal é rígida devido ao seu processo de alteração ser dificultoso(rigoroso).

• A constituição é mutável sofrendo mudanças ao longo do tempo para se moldar segundo os direitos e garantias da sociedade.