ID 1952140 Banca FAFIPA Órgão Câmara de Cambará - PR Ano 2016 Provas FAFIPA - 2016 - Câmara de Cambará - PR - Procurador Jurídico Disciplina Direito Tributário Assuntos ISSQN Tributos Municipais É contribuinte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS: Alternativas O prestador do serviço. O tomador do serviço. Qualquer das partes na operação tributada, que será estipulada no contrato. O proprietário do bem. Responder Comentários Gabarito Letra A LC 116 - Lei geral do ISS Art. 5o Contribuinte é o prestador do serviço bons estudos Renato......você é top! ainda bem que está comentando essas provas mal elaboradas!!!! você salva a gente! O contribuinte é o prestador do serviço, já a responsabilidade é do tomador de serviço GABARITO: A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 Art. 5o Contribuinte é o prestador do serviço.