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Vuei aqui, marquei B por estar descrito algo sobre Patrimonio Publico.
Gabarito D.
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O objeto é o Patrimônio Público, que segundo a NBC T 16.2 é
Conforme a NBC T 16.2 : 3. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
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Fui traído pela mesma coisa. Alguém sabe apontar o erro das alternativas ou, pelo menos, da letra b?
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A pergunta não coincide com a resposta.
O obejto da CASP é o Patrimônio Público, o gabarito "D" fala o que é o Patrimônio Público.
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Resposta: D
Sempre que perguntarem "qual o OBJETO da CASP", a resposta será sempre Patrimônio Público. Não importa a estorinha que contem nas outras opções. Simples assim. A única opção que traz a definição completa de patrimônio público é a D.
Vamos à definição de Patrimônio Público: é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos e suas obrigações.
Vamos a algumas considerações: Patrimônio Público = bens + direitos + obrigações
Bens: são itens avaliados em moeda capazes de satisfazer às necessidades das entidades, sejam PF´s ou PJ´s
Direitos: São valores a receber de terceiros gerados por meio de operações da entidade
Obrigações: São dívidas que a entidade contrata com terceiros.
Fonte: material professor Gilmar Possati , Contabilidade Pública (estratégia concursos) págs 22, 23 e 24.
Sorte e sucesso a todos!
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Como o objeto da Contailidade Pública é o patrimônio;
NBC T 16.2
Patrimônio público
3. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
LETRA "D".
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De forma simplificada...
A LETRA A descreve o conceito do processo de licitação, segundo (FILHO, João - Série Provas e Concursos) "licitação é o conjunto de procedimentos administrativos que objetivam a procura e a escolha das melhores condições para o Estado adquirir materiais, contratar obras e serviços, ceder ou alienar bens a terceiros, bem como fazer concessões de serviços públicos, sempre observando, dentre outros, os príncípios da oportunidade, da universalidade e da livre concorrência entre os licitantes".
E quanto a LETRA E, a questão menciona o art. 2º da Lei 4.320/64 e de forma incompleta.
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ASSERTIVA D
NBC T 16.2 - Patrimônio público.
3. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
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Lembrando que a NBC T 16.2 (onde se fundamentou a questão) foi revogada pela "NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL"
O "objeto" da CASP é o Patrimônio Público.
Patrimônio Público: Ativo (bens e direitos) e Passivo (obrigações)
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL)
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL)
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. (NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL)
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Objeto da contabilidade é sempre sempre sempre o patrimônio público encontramos sua definição.
NBC T 16: é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Alternativa d
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Alternativa A - ERRADA - O processo de licitação compreende um conjunto de procedimentos administrativos que objetivam adquirir materiais, contratar obras e serviços, alienar ou ceder bens a terceiros, observando os princípios da administração pública.
Alternativa B - ERRADA - Procedimentos Contábeis Patrimoniais abordam a mensuração, a estruturação e as variações que geram reflexos no patrimônio público, além de apresentar temas específicos, como o sistema de custos
Alternativa C - ERRADA - Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos patrimoniais devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
Alternativa D - CORRETA , o objeto da CASP é o Patrimônio Público, definido como o conjunto de direitos e de bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou a exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Alternativa E- ERRADA - Lei 4320 - Art. 2º A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
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a) ERRADO Licitação - Um conjunto de procedimentos administrativos que objetivam adquirir materiais, contratar obras e serviços, alienar ou ceder bens a terceiros, observando os princípios da administração pública."
b) ERRADO Mensuração, estruturação e as variações que geram reflexos no patrimônio público são objeto de registro por parte da contabilidade pública, mas não o objeto.
c) ERRADO A contabilidade possui essa preocupação. Para isso, os diversos elementos que compõem o patrimônio público possuem critérios de mensuração distintos, podendo ser o custo historio, valor de mercado, entre outros.
d) CERTO
e) ERRADO O orçamento público é importante peça da contabilidade, mas não seu objeto. Através do orçamento público, são alocados recursos financeiros que serão utilizados na contratação de serviços e aquisição de ativos, provocando reflexo no patrimônio público.
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Objeto CASP = Patrimônio Público
Bons estudos.