Questão 19570

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2007
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Banco do Brasil - Escriturário - 003
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Previdência Complementar ou Privada, Previdência Aberta (bancos e seguradoras) e Fechada (fundos de pensão), PGBL e VGBL; Seguros e Previdência

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Entidades fechadas de previdência complementar, por terem finalidade lucrativa, diferenciam-se dos fundos de pensão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As entidades fechadas de previdência complementar não visam ao lucro.
• Entidades fechadas de previdência complementar e fundos de pensão são a mesma coisa.
• As entidades fechadas de previdência complementar ou (fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores ou aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores. As entidades de previdência fechada devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo “ Conselho Monetário Nacional”
  
  
• As entidades fechadas de previdencia complementar, os chamados fundos de pensão,
  são organizados sob forma fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos.
• Entidades ABERTAS de previdência complementar, por terem finalidade lucrativa, diferenciam-se dos fundos de pensão.

• entidades fechadas, são sem fins lucrativos

• Entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como fundos de pensão, são sociedades civis SEM fins lucrativos, são fiscalizadas pela PREVIC.  Falou em fundos de pensão, então são entidades fechadas de previdência privada.

• As Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC -(fundos de pensão) são organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas ou aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores ou aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominadas instituidores.

• FUNDOS DE PENSÃO é entidade fechada e NÃO TEM fim lucrativo, portanto, alternativa ERRADA.

• Os fundos de pensão (previdência complementar fechada) NÃO possuem fins lucrativos.

  Resposta: Errado

• ERRADO

  Fundo de Pensão

  Um fundo de pensão é uma fundação ou uma sociedade civil que gere o patrimônio de contribuições dos participantes com o objetivo de proporcionar rendas. No Brasil são chamados de Entidades Fechadas de Previdência Complementar