Questão 1957360

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Administrador
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Gestão por Processos; Gestão por resultados

A questão refere-se ao texto abaixo.

“Desde o final da década de 80 o Brasil buscou, com a abertura de mercado, mecanismos e métodos que preparassem e atualizassem as empresas e o serviço público com relação à qualidade e produtividade. Foi criado em 1990 o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP, que gerou o Subcomitê da Administração Pública, o embrião dos Programas de Qualidade no Serviço Público. Em 1995, com a Reforma do Estado, foi criado o Programa Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP, ainda com foco nas ferramentas e o início de um discurso voltado para a qualidade como instrumento de modernização do aparelho do Estado. Em 1999, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi criado o Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP, agregando toda a experiência dos programas anteriores e o foco no atendimento ao cidadão, com pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos, o lançamento de Padrões de Atendimento ao Cidadão e a implementação de unidades de atendimento integrado, os SAC – Serviços de Atendimento ao Cidadão. Em 2005 o Governo Federal lançou, por Decreto (nº 5378, de 23/02/2005), o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, unificando o Programa da Qualidade com o Programa Nacional de Desburocratização.”

FERREIRA, André Ribeiro. Modelo de excelência em gestão pública no governo brasileiro: importância e aplicação. XIV Congresso Internacional del CLAD sobre la reforma del Estado y de laAdministración Pública. Salvador, 2009.

Na evolução dos serviços públicos, em busca da excelência, é correto afirmar que os programas citados cronologicamente evoluem nos conceitos da qualidade da seguinte forma:

• A. Gestão de processos → Gestão de resultados → Qualidade no atendimento ao cidadão → Gestão de resultado orientado ao cidadão.
• B. Gestão de resultados → Gestão de processos → Qualidade no atendimento ao cidadão → Gestão de resultado orientado ao cidadão.
• C. Qualidade no atendimento ao cidadão → Gestão de resultados → Gestão de resultado orientado ao cidadão → Gestão de processos.
• D. Qualidade no atendimento ao cidadão → Gestão de resultado orientado ao cidadão → Gestão de processos → Gestão de resultados.
• E. Gestão de processos → Gestão de resultado orientado ao cidadão → Qualidade no atendimento ao cidadão → Gestão de resultados.

Gabarito: A

Comentários

• • a gestão por processos substituiu os departamentos, reduzindo tempo e custos, e proporcionando melhores resultados;

  O Programa Qualidade no Serviço Público, criado em 1999, tinha a missão de implantar a gestão pública por resultados com vistas a transformar o setor público em benefício do cidadão.
  Formalmente, na Administração Pública Federal, a gestão por resultados foi introduzida com o PPA52 2000-2003, denominado Avança Brasil, sob a ótica de estruturação das ações de governo em programas, com objetivos e metas vinculados aos programas e ações. Foi criada uma nova figura na Administração Pública: a do gerente de programa – autoridade responsável pela obtenção de resultados –, a quem compete resolver os entraves na implementação dos programas, com vistas ao alcance dos objetivos previamente estabelecidos.

  Atenção → A administração gerencial tornou-se realidade no mundo – no Brasil ainda se encontra em fase de implementação.
  O Caderno Mare no 01 menciona as principais características da Administração Pública gerencial (também chamada de nova Administração Pública):
  • orientação da ação do Estado para o cidadão-usuário ou cidadão-cliente;
  • ênfase no controle dos resultados através dos contratos de gestão;
  • fortalecimento e aumento da autonomia da burocracia estatal, organizada em carreiras de Estado, e valorização do seu trabalho técnico e político de participar, juntamente com os políticos e a sociedade, da formulação e gestão das políticas públicas;
  • separação entre as secretarias formuladoras de políticas públicas, de caráter centralizado, e as unidades descentralizadas, executoras dessas mesmas políticas;

   

  PALUDO (2013)

• 1990 - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP (Gestão de processos);

  1995 - Programa Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP (Gestão de resultados);

  1999 - Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP (Qualidade no atendimento ao cidadão);

  2005 - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA (Gestão de resultado orientado ao cidadão)

• a)

  1990 - Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP (Gestão de processos);

  1995 - Programa Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP (Gestão de resultados);

  1999 - Programa da Qualidade no Serviço Público – PQSP (Qualidade no atendimento ao cidadão);

  2005 - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA (Gestão de resultado orientado ao cidadão)