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Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)
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CF 88, Art 144, § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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Fé em Deus, não desista.
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Gab: A
A alternativa correta é a letra a, pois de acordo com o artigo 144, § 5º: Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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A polícia rodoviária federal também não é ostensiva?
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A alternativa correta é a letra a, pois de acordo com o artigo 144, § 5º: Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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A questão exige conhecimento relacionado à
organização constitucional sobre a Segurança Pública. Conforme a CF/88:
Art. 144 - A segurança pública, dever do
Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III -
polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e
corpos de bombeiros militares.
Análise das assertivas:
Alternativa “a": está correta. Conforme art. 144, § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da
ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições
definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Alternativa “b": está incorreta. Vide art.
144, §5º.
Alternativa “c": está incorreta. Conforme art.
144, § 4º - Às polícias civis, dirigidas
por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da
União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais,
exceto as militares.
Alternativa
“d": está incorreta. Conforme art. 144, § 8º - Os Municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Alternativa
“e": está incorreta. Conforme art. 144, § 8º - Os Municípios poderão constituir
guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações,
conforme dispuser a lei.
Gabarito do professor: letra a.
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Art. 144 - CF/88
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. (LETRA A) CORRETA
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares (LETRA B e C).
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei (LETRA D e E)
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Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ
A questão exige conhecimento relacionado à organização constitucional sobre a Segurança Pública. Conforme a CF/88:
Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Análise das assertivas:
Alternativa “a": está correta. Conforme art. 144, § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Alternativa “b": está incorreta. Vide art. 144, §5º.
Alternativa “c": está incorreta. Conforme art. 144, § 4º - Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
Alternativa “d": está incorreta. Conforme art. 144, § 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Alternativa “e": está incorreta. Conforme art. 144, § 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Gabarito do professor: letra a.
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CF 88, Art 144, § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
gb a
pmgo
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Thiago Unger, acredito que por não ter limitado com expressões como "COMPETE SOMENTE A" ou algo do tipo e não ter especificado que o patrulhamento é em rodovias federais, permanece correta a letra A.
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Alternativa “A": está correta. Conforme art. 144, § 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
PMPI 2021
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Vamos assinalar a alternativa ‘a’ como única correta, pois corresponde ao art. 144, §5º, CF/88. Quanto às demais alternativas, vejamos o porquê de estarem incorretas:
- Letra ‘b’: a polícia ostensiva compete às polícias militares (art. 144, §5º, CF/88);
- Letra ‘c’: as polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira (art. 144, §4º, CF/88);
- Letra ‘d’ e ‘e’: os Municípios poderão constituir guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações (art. 144, §8º, CF/88);