Questão Q653403

Considerando a avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afirmativas que seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.

( ) De acordo com a avaliação do impactos ambientais previstos para um dado empreendimento, que tenham sua área de ocorrência restrita a uma Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da potencial dos impactos e da natureza do empreendimento.

( ) A resolução CONAMA 01/86 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas e químicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de materiais particulados provenientes de fontes de poluição primaria fixa.

( ) Na AIA (Avaliação de Impacto Ambientais), verifica-se a necessidade de se proceder a um julgamento sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma das formas de se chegar a um julgamento fundamentado é a consulta estruturada a um painel de especialistas, chamado de método ad hoc.

Alternativas

C - E – C

E - E - C.

C - C - E.

E - C - E.

C - E - E.

Comentários

CONAMA 01/86

Art. 1o Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Questão deveria ser anulada.

A afirmativa I não traduz a resolução. Obra situada em um determinado município, mas que esteja em áreas indígenas, terá o licenciamento dirigido pelo IBAMA.
Alternativa certa A

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