Questão 1960225

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de Terra Alta - PA
• Ano: 2015
• Provas: INAZ do Pará - 2015 - Prefeitura de Terra Alta - PA - Agente Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável; Gestão Ambiental

Ao se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?

• A. A licença prévia (LP) concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.
• B. A licença de operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.
• C. Os tipos de licenças que podem ser emitidas por órgão ambiental são licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
• D. O órgão ambiental municipal tem competência de licenciar atividades de acordo com a sua magnitude. Sendo a responsabilidade sobre os impactos de atividade de pequeno e médio porte.
• E. No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D - INCORRETA

   

  RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997

   

  Art. 6o Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da
  União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de
  empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem
  delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

• A letra B é definição de licença de instalação. Logo, está incorreta também.

• anulava essa questão tranquilamente. tem duas respostas

• Com concordo ckm Jefferson.

• Questão passível de recurso