Questão 1960324

• Banca: ADVISE
• Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE
• Ano: 2014
• Provas: ADVISE - 2014 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Fiscal de Tributos
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ISSQN; Tributos Municipais

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal e tem como fato gerador a prestação de serviços. Assinale a alternativa com o contribuinte desse imposto:

• A. O tomador de serviço.
• B. O prestador de serviço.
• C. O tomador e prestador de serviço.
• D. A pessoa física que contratar o serviço.
• E. A pessoa jurídica que contratar o serviço.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  LC 116 - Normas gerais do ISS
  Art. 5o Contribuinte é o prestador do serviço
  
  bons estudos