Questão 1960372

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - Prefeitura de São Paulo - SP - Analista de Saúde - Obstetriz
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Saúde da Mulher; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Entre os princípios da Rede Cegonha, definidos na Portaria que a institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, não se inclui:

• A. O respeito à diversidade cultural, étnica e racial.
• B. A promoção da equidade.
• C. A garantia da segurança alimentar e nutricional.
• D. A garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes.
• E. O respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos.

Gabarito: C

Comentários

• PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011

  Art. 2° A Rede Cegonha tem como princípios:

  I -o respeito, a proteção e a realização dos direitos humanos;

  II - o respeito à diversidade cultural, étnica e racial;

  III - a promoção da equidade;

  IV - o enfoque de gênero;

  V - a garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes;

  VI - a participação e a mobilização social; e

  VII -a compatibilização com as atividades das redes de atenção à saúde materna e infantil em desenvolvimento nos Estados.