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(D)
Número de programas, projetos e serviços implementados, de forma intersetorial, visando à prevenção ao abuso e/ou exploração sexual no contexto do turismo.
http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/programas/enfrentamento-a-violencia-sexual/metas-do-programa-nacional-de-enfrentamento-da-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-pnevsca
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gabarito (D)
A instituição do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes5 e da Comissão Intersetorial no âmbito do governo federal, o fortalecimento das redes locais/ estaduais; as diversas campanhas de sensibilização sistemáticas (Carnaval e 18 de maio – Dia Nacional de Luta Contra a Exploração e o Abuso Sexual), a adesão de um número crescente de organizações públicas e privadas ao enfrentamento da violência sexual, a visita ao Brasil do Relator Especial das Nações Unidas sobre venda, prostituição infantil e utilização de crianças na pornografia; a adoção da experiência de Códigos de Conduta contra a Exploração Sexual em diferentes segmentos econômicos (turismo, transporte etc.); a criação do serviço de disque denúncia nacional gratuito – Disque 100 e, ainda, a realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, em 2008, consideradas como conquistas previstas no referido Plano, reforçadas pela instituição de planos temáticos, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2008).
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Bizaro! Contexto do turismo?
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Contexto turismo é extremamente importante, pois a exploração sexual infanto-juvenil está intrinsicamente ligada ao trafico de pessoas, seja para turismo sexual nacional ou internacional.
O turismo sexual infantil é o turismo para fins de prostituição de crianças que comercialmente facilita a exploração sexual de crianças
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O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças e adolescentes, tem como diretriz a “promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política”. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz?
Alternativas
AFrequência de atualização do marco normativo sobre crimes sexuais.
BNúmero de acordos de cooperação internacional e relações multilaterais para implementação das normativas.
CVolume de diagnósticos e pesquisas que busquem conhecer as expressões do abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes.
DNúmero de programas, projetos e serviços implementados, de forma intersetorial, visando à prevenção ao abuso e/ou exploração sexual no contexto do turismo.