Questão 196561

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.

Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o contribuinte individual e o contribuinte facultativo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Dec, 3048
  Art. 104.  O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar seqüela definitiva, conforme as situações discriminadas no anexo III, que implique: ...

• Únicos segurados que não têm direito:

  =>Contribuinte INDIVIDUAL

  =>Contribuinte FACULTATIVO

   

  OBS: Esta não é uma questão de Medicina do Trabalho e sim de Direito Previdenciário

• Falso - CI e facultativo não tem direito ao auxilio-acidente