Questão 196564

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Com relação à previdência social brasileira, julgue o item subsequente.

O valor do benefício do auxílio-acidente corresponde a 70% do salário do benefício que deu origem ao auxílio-doença, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Por tratar de natureza indenizatória, pode ser menor que um salario minimo e não substitui a renda, o que pode ser cumulado com demais beneficios - exceto aposentadoria e outro auxilio acidente  - em suma 50% do SB. 

• Gabarito: ERRADO. 

  Lei n. 8. 213/91: 

  
  Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.   (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

   

  § 1º O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997)

• F - 50% do SB