-
Gabarito E.
Nomeação é a única forma de provimento originário prevista no atual ordenamento jurídico brasileiro; é a atribuição de um cargo a um servidor independentemente de qualquer relação jurídica anterior com a Administração. O pressuposto para sua realização é a prévia aprovação em concurso público, devendo ser formalizada durante o seu prazo de validade e respeitada a sua ordem de classificação.
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o servidor público nomeado para um cargo goza do direito subjetivo à posse, conforme dispõe a Súmula n. 16, “Funcionário nomeado por concurso tem direito a posse”.
A posse nada mais é que a aceitação do servidor das atribuições do cargo, momento em que esse assume o compromisso de bem servir.
Nesse momento forma-se a relação jurídica: a Administração atribui o cargo e o servidor aceita-o, formando-se, assim, o vínculo estatutário, o que se denomina investidura. Portanto, com a nomeação tem-se provimento, e com a posse faz-se a investidura.
A posse deve ser feita com a assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. Esse ato só ocorre no provimento originário e nada impede que seja realizado por meio de procuração específica.
-
Art. 8º São formas de provimento de cargo público: (PANR4)
I - nomeação; (ORIGINÁRIO)
II - promoção; (VERTICAL)
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;(HORIZONTAL)
VI - reversão; (POR REINGRESSO)
VII - aproveitamento; (POR REINGRESSO)
VIII - reintegração;(POR REINGRESSO)
IX - recondução.(POR REINGRESSO)
-
GLÓRIA A JESUS LETRA (E)
JESUS ESTÁ VOLTANDO...
-
(Música) Formas de Provimento e Vacância da Lei 8112/90 - Aprenda cantando!
https://www.youtube.com/watch?v=tUKifqtpHhg
bons estudos!
-
Macete: 4 REis APROVEITAM. NOssa PROMOÇAO
Reintegraçao - Reconduçao - Reversao - Readaptaçao - Aproveitamento - Nomeaçao - Promoçao
Macete que já vi em algum comentário aqui do QC e me ajudou bastante.
-
AEE SEUS BIZONHOS , SEGUEM OS BIZUS !!!
***FORMAS DE VACÂNCIA L 8112/90***
>>> PEDRA PF <<<
P romoção
E xoneração
D emissão
R eadaptação
A aposentadoria
P osse em cargo inacumulavel
F alecido
***FORMAS DE PROVIMENTO L 8112/90***
>>> 4R ANP <<<
R eversão
R econdução
R eadaptação
R eintegração
A proveitamento
N omeação
P romoção
***NOMEAÇÃO É PROVIMENTO ORIGINÁRIO , O RESTO É PROVIMENTO DERIVADO !!!***
-
LETRA E CORRETA
LEI 8.112
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
-
Letra E.
Quando vc tá andando pela praia e, de repente, dá aquela topada. O que vc diz?
Sua pedra filha da puta!
PEDRA FP (Promoção, exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável, falecimento)
Os citados acima são as formas de vacância! :)
-
Só para não esquecer, PROMOÇÃO E READAPTAÇÃO SÃO FORMAS HÍBRIDAS, ou seja tanto servem para PROVIMENTO quanto para VACÂNCIA.
-
NOMEAÇÃO===== FORMA DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO.
DEUS NO COMANDO.
-
QUEM DERÁ CAIR ESSES TIPO DE QUESTÕES NA PROVA , MULTIPLICA SENHOR :)
-
Essa é pra não zerar a prova
-
GABARITO - LETRA E
- Aposentadoria é forma de vacância.
- Demissão é uma penalidade disciplinar.
- Exoneração é uma forma de vacância.
- Suspensão é uma penalidade disciplinar.
- Nomeação é uma forma de provimento.
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
-
Gabarito letra e).
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
Lei 8.112, Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Obs: Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
Obs: Ascensão e Transferência foram revogados.
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/