Questão 196705

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MS
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MS - Médico - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Em uma empresa de manutenção e reparação de veículos
automotores, com 125 empregados, um trabalhador sadio, com
35 anos de idade, é responsável pela leitura de documentos e
produção de relatórios. Ele exerce suas atividades em uma sala de
projetos isolada da oficina, sendo que a velocidade e a precisão
de suas tarefas podem ser classificadas como importantes e seu
posto de trabalho apresenta refletância de fundo da tarefa superior
a 90%.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Considerando que essa empresa contrate outra para executar as atividades de limpeza em seu estabelecimento, é obrigatório constituir SESMT comum, sob gestão própria, para estender a assistência aos empregados da contratada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Opcional, NR4 - 4.14
  
  

  4.14. As empresas cujos estabelecimentos não se enquadrem no Quadro II, anexo a esta NR, poderão dar assistência na área de segurança e medicina do trabalho a seus empregados através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho comuns, organizados pelo sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou pelas próprias empresas interessadas.

• Não é obrigatório.
  
  4.5.3 A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.