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Homicídio simples
Art. 121. Matar alguem:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
" Se tem um sonho...,treine sua mente para protegê-lo "
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primeira vez que vejo 100% de acerto kk
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Eliel Madeiro,os concurseiros estão virando ninjas nos acertos haha
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Diminuição de 1/6 a 1/3
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por isso que tem guarda municipal despreparado nas ruas , concurso fácil, essa pergunta então de graça impossível kkkkk
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GABARITO C
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PARTE ESPECIAL
TÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
CAPÍTULO I
DOS CRIMES CONTRA A VIDA
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguem:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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Homicídio Privilegiado
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a) homicídio QUALIFICADO;
b)homicídio QUALIFICADO;
c)homicídio PRIVILEGIADO (correta)
d)homicídio QUALIFICADO;
e)homicídio QUALIFICADO
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Homicídio Privilegiado
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Exemplo hipotético: Se foi embora pegar a arma para matar, então configura-se VINGANÇA.
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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Privilegiado = relevante valor moral ou social ou após injusta provocacação da vítima. SOB Violenta emoçao.
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Gab. C
Toda vez que a pena for reduzida, estamos diante de um PRIVILÉGIO perante ao sujeito ativo. - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO.
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gb c
PMGOOO
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gb c
PMGOOO
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Alternativa correta : C . HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: QUANDO IMPELIDO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR MORAL OU SOCIAL, OU SOB DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO, LOGO APÓS JUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA.
NESSES CASO O JUIZ PODERÁ DIMINUIR A PENA DE 1/6 A 1/3.
AS DEMAIS ALTERNATIVAS DESCREVEM QUALIFICADORAS :
a)MOTIVO FÚTIL; b)MEIO INSIDIOSO, CRUEL OU QUE CAUSE PERIGO COMUM; d)MOTIVO TORPE ; e)MODO DE EXECUÇÃO QUE DIFICULTA OU TORNA IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA.
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Impelido por relevante valor moral ou social= Meter bala em algum descarado que cometeu um ato terrorista ou um genocídio.
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Caso de diminuição de pena
§ 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
" Na calamidade encontra-se a oportunidade"
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GAB: C
#PMBA
SUA VAGA É MINHA !
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rapaz, que cara chato esse "usuário inativo" sua vaga é minha laaaa
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Sempre aprendo algo com os comentários. Obrigada a todos que nos ajudam!
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Valor social=por ex. estuprador do bairro, amedrontador de mulheres
Valor moral= por ex. Eutanásia, pessoa que em estado terminal agoniza de dores e pede para desligar os aparelhos
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sob a INFLUÊNCIA de violenta emoção -> atenuante (2ª fase dosimetria).
x
sob o DOMÍNIO de violenta emoção -> causa de diminuição de pena (3ª fase dosimetria).
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Gabarito: C
O famoso " Homicídio Privilegiado"