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Questão deveria ser anulada. Correto letra "e".
Subseção I - Da Comissão de Ética
Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou
empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes,
conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 .
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Muitos poderiam marcar errado a acertiva (e) se não se atentar ao português, INSTITUIR é diferente de CONSTITUIR.
Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou
empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes,
conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 .
INSTITUÍDO = Particípio passado do verbo INSTITUIR que significa "dar começo a"; "estabelecer", "criar", "fundar" etc. Ex: O programa do Bolsa Família foi instituído por lei federal durante o Governo Lula.
CONSTITUÍDO = Particípio passado do verbo CONSTITUIR que possui diversos significados, tais como: Formar-se, compor-se, estabelecer, organizar, dar poderes a, nomear, eleger etc. Ex: O Dr. Fulano de Tal foi constituído advogado de Beltrano de Tal, mediante procuração. Ex: A tradicional "caipirinha" brasileira é constituída de limão, açúcar e cachaça.
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Art. 13. Compete ao Conselho de Administração:
I - fixar as orientações gerais das atividades da EBSERH;
.....
XI - autorizar a aquisição, alienação e a oneração de bens imóveis e valores mobiliários;
XII - autorizar a contratação de empréstimos no interesse da EBSERH;
.....
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Alternativa
a) autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, inclusive valores mobiliários, podendo estabelecer normas e delegar poderes.
Defesa:
Regimento Interno (3ª Revisão)
Art. 11: XI- autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, EXCETO valores imobiliários.
Alternativa (deixou duvida)
e) instituir a Comissão de Ética da EBSERH.
Defesa:
Compete ao Presidente da EBSERH, na qual faz parte do membro da Diretoria Executiva.
Art.31: XI - Designar os membros e a Secretaria Executiva da Comissão de Ética.
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Pessoal essa questão é de 2014. Esta desatualizada pois a ultima revisão do Regimento Interno da Ebserh foi realizado em 2016.
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Tudo bem que a alternativa A está errrada por ser competência do Conselho Administrativo. Mas convenhamos que instituir e constituir deixa muito a desejar, como se pode ver os dois têm significados iguais a exemplo de "estabelecer". Quem leu assim como eu desatenta perderia essa questão sabendo da opção correta. PQP!
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V autorizar
a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, EXCETO valores mobiliários, podendo estabelecer
normas e delegar poderes;
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A alternativa A é a resposta correta, vejam que o enunciado pergunta a exceção da competência da Diretoria Executiva da Ebserh, dentre o que compete à Diretoria Executiva, não está incluso "autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, inclusive valores mobiliários, podendo estabelecer normas e delegar poderes." Pois esta atividade compete ao Conselho Administrativo .
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Essa questão não está desatualizada, a letra A está incorreta, por que não compete a diretoria AUTORIZAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS, pois essa é exceção, que é competência da União
Bons estudos.
Quem fazer o concurso da Ebserh, tomar bastante cuidado com essas competências, têm grandes chances de cair, e querer nos confundir. Eu fiz um "esqueminha" de palavras chaves de competência de cada 1. e tem até dado certo para resolver questões
Sugiro lê até cansar rsrs as competências de Conselho, Diretoria, orgãos fiscais, e competência do presidente da Ebserh.
Bons estudos galera
Com fé e persistência vamos conseguir.
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2019 QUESTÃO DESATUALIZADA
REGIMENTO INTERNO 3º REVISÃO
ELE PEDE A QUESTÃO ERRADA
A) GABARITO
Subseção II - Da Diretoria Executiva
XI – autorizar a aquisição, alienação e oneração de bens móveis, exceto valores mobiliários;
B) CERTINHA
XII – analisar e submeter à aprovação do Conselho de Administração propostas de aquisição, alienação e oneração de bens imóveis e valores mobiliários;
C) CERTINHA
XVI – pronunciar-se em relação às matérias que devam ser submetidas ao Conselho de Administração;
D) ERRADA ( OU SEJA TMBM SERIA O GABARITO)
XVII – fornecer todas e quaisquer informações solicitadas pelos Conselhos;
XVIII – fornecer ao Conselho de Administração os recursos necessários ao seu funcionamento;
E) ERRADA ( OU SEJA TMBM SERIA O GABARITO)
Subseção I - Da Comissão de Ética
Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.
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Desatualizada !
ATUALMENTE : Cada Comissão de Ética deverá ser integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro permanente, e designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos não coincidentes de três anos.
Fonte :