Questão 1970863

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMT
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Assistente Social; INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Sobre o Conselho Consultivo da EBSERH, de acordo com o Estatuto Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem as finalidades de consulta, controle social e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.

II. O presidente do Conselho Consultivo será o Presidente da EBSERH.

III. A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da EBSERH.

IV. O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.

• A. Apenas I, III e IV.
• B. Apenas II, III e IV
• C. Apenas I e II.
• D. Apenas I e III.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: C

Comentários

• iv.Art. 25.  O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração, ou a pedido de um terço dos seus membros.

• III - Não será remunerada.

• III - de caráter voluntário e não remunerada, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

  IV - Art. 68. O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Ebserh, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração.  Não tem na lei < ou a pedido de um terço dos seus membros.>