Questão 1971943

• Banca: FCC
• Órgão: PM-MG
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - PM-MG - Assistente Administrativo
• Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
• Assuntos: Entidades de Atendimento ao Idoso; Política de Atendimento ao Idoso

Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito 

• A. dos Conselhos Municipais da Saúde.
• B. da Assistência Social.
• C. dos Conselhos Estaduais dos Idosos.
• D. da Procuradoria da União.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social

   

  SEJA FORTE !!!

• Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social(lei orgânica de assistência social).

• ***ASSISTÊNCIA SOCIAL

  - Caso não possuir condições econômicas de prover o sustento do idoso, esse provimento é feito na ASSISTÊNCIA SOCIAL

  - Idosos a PARTIR DE 65 ANOS, que não consiga prover sua subsistência, tem direito a 1 salário, de acordo com a LOA.

  - Toda Casa-Lar e Entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviço com o idoso.

  - Acolhimento de idoso por adulto caracterizará como DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

  - No caso de Entidade Filantrópica ou Casa-Lar é facultada a cobrança de custeio do idoso. Não poderá exceder a 70%

• Lembrem da cidade de vocês senhores.