A questão
trata de direitos fundamentais do idoso.
A) as faculdades públicas das áreas
humanas reservem 5% de suas vagas para os idosos que apresentem a certificação
do Ensino Médio completo ou equivalente.
Estatuto do Idoso:
Art.
25. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na
perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão,
presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
(Redação dada pela lei
nº 13.535, de 2017)
Não há
previsão, no Estatuto do Idoso, de que as faculdades públicas das áreas de
humanas reservem vagas para os idosos que apresentem certificação do Ensino
Médio completo ou equivalente.
Incorreta
letra A.
B) os idosos tenham direito à
formação profissional pública e/ou privada por meio de telecursos
profissionalizantes e cursos de informática a distância.
Estatuto do Idoso:
Art. 25. As instituições de educação superior ofertarão às
pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas
de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e
não formais. (Redação dada pela lei
nº 13.535, de 2017)
Não há previsão, no Estatuto do Idoso, de que os idosos tenham direito à formação profissional pública e/ou privada
por meio de telecursos profissionalizantes e cursos de informática a
distância.
Incorreta letra B.
C) os cursos especiais para idosos incluirão
conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços
tecnológicos.
Estatuto do Idoso:
Art. 21. § 1o Os cursos
especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação,
computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
Os
cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de
comunicação, computação e demais avanços tecnológicos.
Correta letra C. Gabarito da questão.
D) os idosos sejam preparados para a
aposentadoria por meio de atividades educacionais que possibilitem sua
adaptação ao mercado de trabalho.
Estatuto do Idoso:
Art.
28. O Poder Público criará e estimulará programas de:
II – preparação dos trabalhadores para a
aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a
novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os
direitos sociais e de cidadania;
Os idosos sejam preparados para a
aposentadoria por meio de estímulos a novos projetos sociais, conforme seus
interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
Incorreta letra D.
Gabarito
do Professor letra C.