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Acredito que houve algum engano na resposta desta questão, caso eu estaja errada gostaria que me corrigissem dizendo porque errei. Eu já vendi planos de previdência PGBL e VGBL, hj tive aula com o Aladiah sobre eles e estou debruçada na apostila da Vestcon e verifico que os planos têm direito sim à portabilidade, tanto um quanto o outro, desde que para planos similares. Mas o sistema diz que minha resposta está errada. Por quê?
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A portabilidade só é permitida entre planos do mesmo segmento, isto é, entre planos de previdência complementar aberta ou entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência.
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porabilidade o pgbl;60 dias
fapi;180 dias
vgbl; sem porabilidade e sem dedução pois, funciona como um plano de previdencia.
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Pode se portar entre planos da mesma "familia".Nao se pode trocar um plano PGBL por um VGBL.
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Uma garantia da Lei Complementar 109, de 2001, a portabilidade possibilita aos clientes a mudança de plano de previdência para outro que assegure melhor desempenho ou melhores custos.Todavia, a regulamentação desta Lei impede que essas mudanças aconteçam em um intervalo de tempo inferior a 60 dias. **Além disso, não é possível mudar de um plano do tipo PGBL para outro do tipo VGBL.**Mais um empecilho no processo é que a escolha da forma de tributação também não pode ser alterada.fonte:www.betoveiga.com/.../o-que-e-portabilidade-do-pgbl-e-vgbl
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É possível a portabilidade entre planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)?R. Não, a portabilidade só é permitida entre planos do mesmo segmento, isto é, entre planos de previdência complementar aberta ou entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. http://www.susep.gov.br/menuatendimento/previdencia_aberta_consumidor.asp
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" A portabilidade só é permitida entre planos do mesmo segmento, isto é, entre planos de previdência aberta complementar (VGBL) ou entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), não sendo possível a portabilidade de um plano VGBL para um PGBL, ou vice-versa, por exemplo, bem como a portabilidade só é permitida entre planos do mesmo participante.
A única exceção quanto aos segmentos é em relação aos planos de Previdência Privada Fechada. Neste caso, o participante que se desliga da Patrocinadora pode utilizar o instituto da portabilidade para outro plano de previdência privada aberta ou fechada, migrando os recursos de uma previdência privada fechada para uma aberta, esta pode ser tanto PGBL quanto VGBL." Livro Sistema Financeiro e Bancário./ 2 ed, pág 294
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Exatamente isso que pensei Jason... se existe exceção essa frase ficou muito aberta, pois nesse caso é possível então a portabilidade... deveria dizer entre Entidades Abertas de Previdencia complementar....
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caberia recurso nessa questão..pois está ambígua...pode existir portabilidade quando o SEGMENTO é o mesmo...
´´O que é permitido? Em primeiro lugar, é importante que o portador de um plano de previdência saiba que só é possível portar produtos da mesma natureza. "Só pode passar de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) para VGBL e de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) para PGBL".
Por outro lado, é possível mudar o perfil do fundo. "Uma pessoa pode passar de um PGBL progressivo para outro progressivo ou regressivo. Agora, se tem um PGBL regressivo, só pode passar para outro regressivo", explicou Barros, sobre a forma de tributação do plano de previdência.´´
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Questão extremamente mal formulada.
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Só não é permitido mudar de modalidade, ou seja, de um VGBL para um PGBL e vice-versa. Se quiser fazê-lo, o investidor deverá resgatar seus recursos e aplicar tudo de novo no outro plano, o que implicará cobrança de IR sobre o dinheiro retirado, conforme regime tributário escolhido e vigente à época do resgate.
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não esta mal formulada em nenhuma parte a questão... tem que ter e conhecimento mesmo do assunto
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Bem mal formulada a questão, se o conhecimento é questão chave para afirmar que o exercício não está confuso, então lhe falta conhecimento na matéria de português, caro colega concurseiro!!
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AOS COLEGAS QUE SE CONFUNDIRAM:
PORTABILIDADE É A TRANSFERÊNCIA, PARCIAL OU TOTAL, DO SALDO ACUMULADO ENTRE FUNDOS DO PLANO CONTRATO, OU PARA OUTROS PLANOS, OUTRA SEGURADORA OU ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, DURANTE O PERÍODO DE ACUMULAÇÃO, POR VONTADE DO TITULAR.
JÁ A TRANSFERÊNCIA ENTRE PLANOS NÃO É PERMITIDO MUDAR DE MODALIDADE, OU SEJA, DE UM VGBL PARA UM PGBL OU VICE-VERSA. SE O QUISER FAZÊ-LO, O INVESTIDOR DEVERÁ RESGATAR SEUS RECURSOS E APLICAR TUDO DE NOVO NO OUTRO PLANO, O QUE IMPLICARÁ EM COBRANÇA DE IR SOBRE O DINHEIRO RETIRADO, CONFORME REGIME TRIBUTÁRIO ESCOLHIDO E VIGENTE À ÉPOCA DO RESGASTE.
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Pgbl e VGBL são do mesmo segmento. É permitido.
A portabilidade é a transferência de recursos, não de modalidade do plano.
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Os planos de previdência complementar aberta (VGBL e PGBL) e fechada (fundos de pensão) permitem a portabilidade para planos congêneres – de mesma natureza e com as mesmas características de tributação.
Porém, o VGBL e o PGBL não possuem as mesmas características de tributação.
Resposta: Certo
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A portabilidade de fundos de previdência privada só permite a migração entre planos da mesma modalidade, ou seja, de Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) para PGBL e de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) para VGBL.
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Também considero mal formulada a questão, pois, é possível portar entre planos VGBL e entre os planos PGBL (entre si) ** A afirmação ficaria melhor: É possível fazer portabilidade de PGBL para VGBL.