Questão 1973053

• Banca: SUGEP - UFRPE
• Órgão: UFRPE
• Ano: 2013
• Provas: SUGEP - UFRPE - 2013 - UFRPE - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função

Nas Universidades Públicas Federais, a nomeação para cargos públicos é efetuada através de:

• A. comunicação pessoal e carta, enviada por correio e meio eletrônico.
• B. portaria de pessoal.
• C. termo de responsabilidade para posse.
• D. ato de convocação do aprovado no concurso público.
• E. memorando assinado pela chefia imediata do concursado.

Gabarito: B

Comentários

• Qual artigo da lei 8.112 ?

• Lei 8112/90

  
  

  Art. 13.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo(...)

  
  

  § 4o  Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação (..)

  
  

  Nada na lei justifica esse gabarito esdrúxulo .

  
  

  Gabarito da banca: B - Portaria de Pessoal

  
  

  
  

  
  

• A questão fala de cargo público, e não necessariamente necessita de concurso, simplificando, posse toma, o servidor concursado.

  É um pega, a questão é respondida por eliminação.

• Acertei porque já vi as nomeações nos Diários Oficiais, e elas são feitas por portarias.

• IV - perda*