A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).
A- Incorreta. Gratificações e adicionais são vantagens (e não indenizações) ao servidor, nos termos do art. 49 da lei 8.112/90: “Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - gratificações; III – adicionais). Já diárias são indenizações ao servidor (art. 51, II da lei 8.112/90).
B- Correta. Assertiva em consonância com o art. 51 da lei 8.112/90: “Art. 51. Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III – transporte e IV - auxílio-moradia.”
C- Incorreta. As despesas de instalação do servidor em novo cargo correspondem à ajuda de custo (art. 53 da lei 8.112/90), que é uma espécie de indenização ao servidor (art. 51, I da lei 8.112/90).
Por sua vez, gratificações são vantagens (e não indenizações) ao servidor, nos termos do art. 49, II da lei 8.112/90.
Já diárias são indenizações ao servidor (art. 51, II da lei 8.112/90).
D- Incorreta. Essas são as despesas incluídas na ajuda de custo, nos termos do art. 53, §1º da lei 8.112/90: “Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais.” A ajuda de custo é uma espécie de indenização ao servidor (art. 51, I da lei 8.112/90).
E- Incorreta. Gratificações são vantagens (e não indenizações) ao servidor, nos termos do art. 49, II da lei 8.112/90. Já as despesas de transporte referentes a uma nova moradia se referem ao conceito de ajuda de custo (art. 53 da lei 8.112/90), que é uma espécie de indenização ao servidor (art. 51, I da lei 8.112/90).
GABARITO DA MONITORA: “B”