A) eram legislações protetivas, que buscavam minorar, ainda que de modo bastante insipiente, as condições de vida do vasto contingente de pobres que assolavam a Europa após a Revolução Industrial. ( Eram restritivas e punitivas e foram estabelecidas em período anterior à Rev. Industrial)
B) a poor law, a Lei de Domicílio e a speenhamland act tinham como principal função facilitar (IMPEDIR) a circulação de mão-de-obra, o que teria contribuído para (RETARDAR) a constituição do livre mercado de trabalho, (não) favorecendo a consolidação do capitalismo.
C) eram legislações que estabeleciam distinção entre pobres merecedores e pobres não merecedores. Aos primeiros, era assegurado o direito (LÓGICA DO FAVOR E NÃO DE DIREITO) à assistência, enquanto o segundo grupo era obrigado a realizar uma atividade laborativa para justificar a assistência recebida. (os pobres não merecedores não recebiam assistência, antes eram obrigados a trabalhar, pois tinham alguma capacidade para o trabalho)
D) as Leis dos Pobres (anterior a Rev. industrial) e a Nova Lei dos Pobres (pós Rev. Industrial) eram legislações restritivas e punitivas, pois, mesmo estabelecendo o pagamento de um abono financeiro aos pobres merecedores da assistência, proibiam sua mobilidade geográfica. (A Nova lei dos pobres, que revoga a lei speenhamland act, libera a mobilidade da mão de obra - contribuindo para a instituição do mercado de trabalho, e extingue o direito de assistência dos pobres)
E) com exceção da speenhamland, eram, em sua maioria, legislações que estabeleciam um código coercitivo do trabalho, obrigando o pobre a aceitar qualquer trabalho que lhe fosse oferecido, de modo que este não pudesse negociar formas de remuneração. (VERDADEIRA)
ATÉ A POSSE!