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Na verdade, a I está correta e o gabarito deveria ser E, pois se o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, obviamente ele também será obrigatório para cidades com mais de 50 mil habitantes.
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I - com mais de cinquenta mil habitantes. (ERRADO) [GABARITO LETRA B]
Logo se tiver 49.999 habitantes, não é obrigatorio. Isso faz a opção ser errada
Pois está escrito>
Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:
I – com mais de vinte mil habitantes;
II – integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
III – onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4o do art. 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
VI - incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
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Apesar de saber que o item I está correto, fui pela literalidade da Lei. devemos ter sangue frio, nessas horas, e marcar, mesmo com o coração doendo hahaha... deve-se analisar a banca, caso ela cobre a letra fria da lei, sem nenhum tipo de interpretação sistemática, teleológica etc., devemos marcar sem medo.
#pas
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Davi Damasceno, sim, teu raciocínio está correto, porém ele pede DE ACORDO COM A LEI FEDERAL, no início do enunciado.
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Banca pequena que não sabe elaborar questões. O item "I" está claramente correto.